O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, estará nesta segunda-feira (14/9) em Rio Branco (AC) para lançar o projeto Audiência de Custódia no estado, numa parceria entre o CNJ e o Tribunal de Justiça do Acre. No mesmo dia será lançado,
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, realizou mais uma edição do programa “Fale com a Corregedora” nesta terça-feira (08). Desta vez, a ministra se encontrou com juízes de 1º Grau do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), tanto da capital como do interior, no Palácio de Justiça. O
A Meta 2 da Corregedoria Nacional de Justiça para 2015 estabelece que todos os Tribunais de Justiça deveriam agregar, em pelo menos duas Varas Cíveis das capitais dos estados, a competência para atuar em conflitos decorrentes da Lei de Arbitragem, convertendo-os em juizados especializados no tema. Em 26 estados a meta
Um curso de mediação a distância oferecido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) deve capacitar mil servidores e líderes comunitários de comarcas distantes da capital, Rio Branco, para atuarem como mediadores de conflitos. Os mediadores devem atuar tanto nas comunidades locais por meio dos serviços de Justiça
Mais de 2,5 mil audiências agendadas, uma força de trabalho organizada com 35 juízes, 79 conciliadores, além de diversos servidores, tanto em Rio Branco quanto no interior do estado, incluído ainda o lançamento de uma ferramenta inovadora no âmbito do Judiciário estadual. Foi assim que o Tribunal de Justiça do
Com o objetivo de avançar na proposta de conferir rapidez à resolução de problemas e de disseminar a cultura de pacificação social, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Cezarinete Angelim, entrega, no dia 16 de julho, mais dois Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania
A Meta 2 da Corregedoria Nacional de Justiça para 2015 prevê que duas varas cíveis de cada capital agreguem em suas competências o processamento e julgamento de conflitos decorrentes da Lei de Arbitragem, podendo vir até a se tornar juízos especializados. Neste primeiro semestre, 15 das 27 Cortes estaduais informaram já
O esforço da Justiça brasileira em reduzir a quantidade de processos de corrupção sem decisão judicial resultou no julgamento de cerca de 109,6 mil processos em 2014. São ações antigas que aguardam solução há pelos menos três anos – 20,8 mil delas relacionadas a improbidade administrativa e outras 88,8 mil,
Por maioria de votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, na sessão de terça-feira (7/4), a decisão que garantiu a uma magistrada que ocupa cargo efetivo no Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) o direito ao afastamento não remunerado, permitindo que não perca seu cargo
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (24/3), a 205ª Sessão Ordinária. A sessão plenária será na sede do CNJ, na 514 Norte, a partir das 14 horas. Dos mais de 140 itens pautados, há nove processos administrativos disciplinares, além de três sindicâncias e duas reclamações
