Cercados por doze policiais militares da tropa de choque, o conselheiro Rogério Nascimento e a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria de Fátima Alves pisaram o corredor central do pavilhão da Unidade de Recolhimento Provisório de Rio Branco às três horas da tarde desta terça-feira
O número de crianças adotadas no Acre no primeiro semestre de 2017 ultrapassa a quantidade registrada durante todo o ano passado. Os dados são do Núcleo de Apoio Técnico às Varas da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco. Enquanto em 2016 foram adotadas 20 crianças ou adolescentes, neste
Mesmo desaconselhada pelo comando do Exército e pela administração prisional do governo do Acre, a missão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inspecionou nesta terça-feira (30/5) quatro presídios da capital, Rio Branco, que retratam a situação atual do sistema carcerário no estado: superlotado e disputado por facções criminosas. No Complexo
Um dos presídios de Rio Branco/AC que representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inspecionarão nesta terça-feira (30/5) tem celas em que 19 homens disputam, em pé, um espaço feito para apenas duas pessoas. A superlotação não é a única ameaça à integridade física de quem aguarda julgamento ou trabalha
O Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará esta semana no Acre, em visita de trabalho para verificar a situação do sistema carcerário do estado. A comitiva coordenada pelo conselheiro Rogério Nascimento tem agenda de reuniões com autoridades da ligadas à questão prisional e
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) entregou 1,6 mil cartuchos e toners de impressoras usados para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado do Acre (APAE). A entrega faz parte do termo de cooperação técnica firmado recentemente entre o Poder Judiciário Acreano e a entidade para
A juíza Ana Paula Saboya conduziu série de atividades que proporcionaram celeridade processual em Jordão (AC) – distante mais de 570 km de Rio Branco. Foram garantidos os direitos constitucionais de réus presos provisórios e sem julgamento — em razão do não deslocamento dos acusados para o município —, com
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o marco legal e regulatório dos direitos humanos dos infantes, e o projeto Eca na Comunidade, desenvolvido pela 2ª Vara da Infância e Juventude da comarca de Rio Branco (AC), tem a principal meta de democratizar conhecimentos sobre as medidas legais.
Pelo menos 43 tribunais do país já instituíram a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, conforme determina a Resolução CNJ n. 230. A adoção das comissões, informada pelos tribunais ao CNJ, inclui a Justiça Estadual, Federal, Eleitoral, Trabalhista e Militar. As comissões, compostas por magistrados e servidores, são responsáveis por
Os dados da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco (AC) revelam que desde a criação da vara virtual da unidade judiciária até fevereiro deste ano de 2017, foram arquivados mais de 30 mil processos, incluindo todos os tipos que ingressam na unidade. Atualmente, correm mais de
