Núcleo Socioambiental da Justiça acreana promove Semana do Meio Ambiente

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Núcleo Socioambiental Permanente (NUSAP), realiza nesta semana várias atividades para celebrar a Semana do Meio Ambiente, em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 5 de junho. Na programação, campanhas, concurso, atividade prática na Horta Compartilhada, vernissage,

Projeto Cidadão promove justiça para indígenas em Manoel Urbano (AC)

“Resgate de cidadania”, expressão usada pela decana do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Eva Evangelista para descrever a essência do Projeto Cidadão. Assim, podemos definir a mais importante ação social do Poder Judiciário do Acre, que realizou mais uma edição, desta vez especialmente dedicada aos povos indígenas do

TJAC articula criação de Comitê de Enfrentamento à Violência nas Escolas

Nesses dois últimos meses, o país sofreu com as perdas causadas por atentados contra as escolas. Para estabelecer ações permanentes de combate e prevenção a esse tipo de problema, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, convidou para dialogar na última sexta-feira, (14/4), diversas instituições

Corregedoria Nacional altera calendário de inspeções do primeiro semestre

A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou alteração no calendário das inspeções que serão realizadas no primeiro semestre. As verificações de funcionamento dos setores administrativos e judiciais ocorrerão, presencialmente, nos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), do Pará (TJPA), de Pernambuco (TJPE), de Sergipe (TJSE), de Alagoas (TJAL),

Ministra Rosa Weber recebe a maior honraria do Judiciário acreano

“Essa homenagem vem direto ao meu coração, eu estou extremamente honrada e feliz por estar aqui e agradecida a todos”, com essas palavras, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber expressou seu agradecimento ao receber nesta terça-feira (21/3), a maior

Justiça do Acre debate fortalecimento e aperfeiçoamento de políticas penais

Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) realizaram encontro no início de março para a primeira reunião de trabalho da gestão da desembargadora Regina Ferraria na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) para o biênio 2023-2026. O desembargador Francisco Djalma, membro da

Projeto atende mulheres em situação de vulnerabilidade no centro de Rio Branco

O Palácio da Justiça, que abriga objetos e documentos que retratam a história do Judiciário acreano, abriu suas portas nesta quinta-feira, 9, para uma programação diferente em celebração ao Dia Internacional da Mulher. Com ações de garantia e promoção de direitos para aquelas que estão passando por alguma vulnerabilidade ou

Foto de indígenas durante ritual.

Dia de Luta: Iniciativas da Justiça aumentam a proteção aos povos indígenas

No Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas (7/2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne iniciativas do Sistema de Justiça que relembram o compromisso do Judiciário com a garantia dos direitos fundamentais da população originária brasileira, composta por 256 povos, totalizando quase 900 mil pessoas. São vários os exemplos