Há dois anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a estimular um novo protagonismo do Judiciário nacional para a superação de desafios históricos no campo da privação de liberdade, por meio de parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Além de propor um
Um trabalho que teve início há quase um ano deu suporte para a manutenção do atendimento às mulheres vítimas de violência em Canoas (RS) mesmo durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Na semana da Justiça pela Paz em Casa, a juíza Fabiana Pagel da Silva, titular do Juizado da
Para facilitar ainda mais a comunicação com os a população em tempos de pandemia da Covid-19, conferindo uma celeridade maior ao cumprimento dos atos processuais, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) regulamentou o uso do aplicativo WhatsApp no âmbito da Justiça estadual. A utilização do WhatsApp Business e WhatsApp Messenger,
A audiência de custódia por videoconferência já é uma realidade no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A comarca de Igarapé-açu realizou, na terça-feira (9/3), duas audiências com a presença remota de magistrado do Fórum de outra comarca, os custodiados diretamente da unidade policial e a participação de advogado, Ministério
O Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário concluiu a elaboração da minuta da Estratégia da Segurança Cibernética e da Informação do Poder Judiciário. O documento foi apresentado durante a 3ª reunião do colegiado, realizada na quarta-feira (10/3). A criação do grupo, instituído pela Portaria CNJ nº 242/2020, é uma
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) já instituiu o Juízo 100% Digital no âmbito de todas as unidades judiciárias do estado. Com a medida, as pessoas podem optar pelo modelo de prestação de serviço que tem todos os atos processuais exclusivamente praticados por meio eletrônico e intermédio da internet.
Seguem abertas até domingo (14/3) as inscrições para o Módulo IV do Curso Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (LIODS). Na modalidade de Ensino a Distância (EaD), o curso é voltado às equipes de todo o Poder Judiciário. O módulo, em fase de credenciamento pela Escola
O uso de plataformas virtuais pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) para garantir e ampliar o acesso de trabalhadores e trabalhadoras do Acre e Rondônia à Justiça foi uma das experiências exitosas que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) citou ao criar o “Balcão Virtual”. Em fevereiro,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta quarta-feira (10/3), a nova Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD) aos responsáveis pela área dos órgãos da Justiça. Durante a reunião, que ocorreu por videoconferência, foram esclarecidas dúvidas enviadas aos palestrantes, juízes auxiliares e membros do
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) prorrogou a suspensão do expediente presencial nas unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus de jurisdição cível, fazendária, de família e sucessões, acidentes de trabalho, juizados especiais, Turmas Recursais, Central de Queixas Orais, Varas de Execução Penal e Centros Judiciários de
