O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), que atende a população da Bahia, já conta com 97,8% de seus processos tramitando em meio eletrônico. E, para ampliar esse índice, no final de abril a Portaria TRT5 531/2021 autorizou o acesso – observadas as normas de higiene e segurança
Uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a seccional do estado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP) permite que advogados e advogadas recebam em seu celular as últimas informações sobre a gestão da sistemática dos precedentes qualificados previstos no Código de Processo Civil. O Núcleo
Os primeiros Núcleos de Justiça 4.0 do país já estão prontos para sair do papel. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou a instalação, em caráter experimental, de dois Núcleos, um na Seção Judiciária do Rio de Janeiro e outro na do Espírito Santo. O lançamento foi realizado
Desde segunda-feira (3/5), as pessoas que quiserem aderir ao Juízo 100% Digital nos processos eletrônicos em trâmite na 1ª instância do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) poderão fazê-lo assinalando a opção no sistema PJe, no site do Tribunal. A possibilidade está prevista na Portaria Conjunta TJDFT
Desde a implantação do Processo Judiciário Eletrônico (PJe), o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) busca, constantemente, aperfeiçoar o sistema para que o acesso seja efetivo e o desempenho dos atores ainda mais eficaz. A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJRO aprimora os procedimentos, trazendo mais agilidade
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), que atende à população do Acre e Rondônia, escreve mais um capítulo de destaque na história da Justiça brasileira. No dia 23 abril, autorizou a adesão da 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná (RO) à modalidade de Vara do Trabalho Digital, passando
Ultrapassar territórios geográficos. É isso que as audiências por videoconferência possibilitam. Pela primeira vez, a 2ª Vara Criminal de Feira de Santana (BA) realizou uma audiência em que as vítimas, dois colombianos, prestaram suas declarações diretamente do seu país de origem, localizado a mais de 8 mil quilômetros da cidade
O conselheiro Rubens Canuto apresentou as iniciativas que vem sendo realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na aplicação da Lei n. 13.709/2020, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no Poder Judiciário. Ele participou, na sexta-feira (30/4), do “II Seminário Internacional – Lei Geral de Proteção de Dados:
De forma inédita na Justiça Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) estende ao eleitorado o atendimento por meio do Balcão Virtual. O atendimento é feito durante o horário de expediente, das 12h às 19h, de segunda à sexta-feira, em uma sala de conversa textual operada por servidoras e servidores
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) segue utilizando ferramentas atuais para oferecer um serviço cada vez mais célere e de qualidade à população. Desde o último dia 21 de abril, toda vez que um processo é distribuído aos Juizados Especiais Cíveis, é gerado um link, de
