Na manhã desta terça-feira (27/5), o ministro Francisco Falcão, corregedor nacional de Justiça, foi eleito presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o biênio 2014/2016. Para a vice-presidência do STJ, foi eleita a ministra Laurita Vaz. A posse será em setembro. Para ocupar o cargo de Corregedor Nacional de
O corregedor nacional de Justiça interino, Gilberto Martins, determinou a abertura de um processo investigativo para apurar denúncias de viagens ao exterior feitas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e respectivas mulheres, com o propósito de representar o presidente da corte, Felix Fischer, em eventos oficiais fora do
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou, nesta quarta-feira (20/2), o desembargador federal Guilherme Calmon, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e o juiz federal Saulo José Casali, da Bahia, para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Antes da posse no CNJ, os dois indicados precisam
A Coordenadoria de Gestão Documental do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a partir da próxima segunda-feira (25/2) serão eliminados os originais das petições digitalizadas que foram protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários entre 12 de setembro e 3 de dezembro de 2012. Serão eliminados ainda os originais das
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) José de Castro Meira defendeu, nesta terça-feira (6/11), no segundo dia do VI Encontro Nacional, a utilização do processo judicial eletrônico por todas as Cortes brasileiras. Segundo ele, atualmente, 90% dos processos do STJ estão digitalizados, o que confere maior economia e
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (2/10), durante a 155ª sessão plenária, a criação de 80 cargos comissionados no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O parecer de mérito sobre o anteprojeto de lei que cria os cargos em comissão, sob a relatoria do conselheiro José
Com o objetivo de dar transparência às ações do Judiciário e tendo em vista a necessidade de divulgar as ações em 2012, o gabinete da vice-presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) divulga o relatório do 1º trimestre, referente aos processos em grau de recurso encaminhados ao Supremo Tribunal
Equipes da área de tecnologia da informação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começarão, na próxima semana, a integrar o sistema de processos deste tribunal superior ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). A integração do sistema do STJ ao PJe vai evitar que os
Os prazos para recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficarão suspensos a partir de 2 de julho e voltarão a correr no dia 1º de agosto, em razão das férias forenses. A suspensão dos prazos recursais – prevista no artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Complementar n. 35/1979, e
As informações sobre andamento processual publicadas nos sites dos tribunais de Justiça têm valor oficial e eventual equívoco ou omissão não pode prejudicar partes. O entendimento, do Superior Tribunal de Justiça, tomou por base a Lei 11.419/06 para retificar tema que era pacificado na corte – o de que as
