Representantes de diferentes setores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começaram a discutir uma estratégia para melhorar o acesso a documentos produzidos pelo Conselho, como decisões administrativas, resoluções e outras normas válidas para o Poder Judiciário. O resultado do trabalho do grupo, conduzido pelo conselheiro Norberto Campelo, pode culminar na
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, realizou, nesta segunda-feira (14/11), a terceira reunião com presidentes dos Tribunais de Justiça (TJs) estaduais desde a sua posse, em setembro. Os temas discutidos foram: compilação das resoluções do CNJ, judicialização da saúde, concursos
A experiência de sustentabilidade do Poder Judiciário foi apresentada pelo conselheiro Norberto Campelo, nesta quarta-feira (26/10), em evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios. Na oportunidade, o conselheiro destacou as ações que vêm sendo implantadas em tribunais de todo o Brasil a partir de orientações do Conselho Nacional de Justiça
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) lançou nesta quarta-feira (21/9) projeto de integração de seu Sistema de Automação da Justiça (SAJ) com o e-STF, sistema informatizado do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, a remessa e a devolução dos processos entre as duas cortes passam a ser instantâneas.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin afirmou, nesta quarta-feira (8/6), que o Brasil deve fazer valer os compromissos em direitos humanos assumidos no cenário internacional e sugeriu formas para que o Judiciário supere o aparente conflito entre essas normas e o direito interno. O ministro encerrou o
Integrante da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o jurista argentino Eugenio Zaffaroni defendeu nesta terça-feira (7/6) a revisão do conceito presente na Convenção Interamericana de Direitos Humanos de que as penas privativas de liberdade devem ter por finalidade a reforma e a readaptação social dos condenados. Para o ex-ministro da
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, realizou, nesta terça-feira (07) a abertura do seminário “O Direito Internacional dos Direitos Humanos em face dos Poderes Judiciais Nacionais”, organizado pelo CNJ, STF, Tribunal Superior do Trabalho (TST), Corte Interamericana de Direitos Humanos
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) realizou, nesta segunda-feira (6/6), a oitiva de cinco testemunhas do caso Fazenda Brasil Verde, ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em Sapucaia/PA, que envolve denúncias de trabalho escravo. As diligências antecedem o seminário “O Direito Internacional dos Direitos Humanos em face
As deliberações administrativas dos tribunais, excetuados o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inclusive as que envolvem a escolha de magistrados para ocupar vagas destinadas ao quinto constitucional ou para compor os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), devem ser feitas por meio de votação nominal, aberta e
Representantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniram-se nesta semana com o conselheiro Fernando Mattos para discutir um modelo de minuta de resolução para a padronização de procedimentos administrativos decorrentes de julgamentos de repercussão geral, de demandas repetitivas e de incidente de assunção de
