O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu as inscrições para a 3ª edição do Prêmio Solo Seguro 2025/2026, iniciativa que busca reconhecer e incentivar boas práticas de regularização fundiária urbana e rural em todo o país. Os interessados podem se inscrever até o dia 31 de março. Podem participar projetos
A 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária do Programa Solo Seguro Amazônia Legal pretende viabilizar a concessão de quase 18 mil títulos de propriedade em 120 municípios da região. A iniciativa beneficiará comunidades tradicionais, como famílias quilombolas, além de populações de baixa renda. O evento será realizado de 16 a
No período de 16 a 20 de março, com abertura programada para ocorrer no estado do Amazonas, será realizada a nova edição da Semana Solo Seguro Amazônia Legal. Coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, a ação pretende fortalecer a governança fundiária, a promoção da Justiça, o acesso regular à terra,
A Agência CNJ de Notícias publica uma série de reportagens que consolidam as diretrizes e as ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas ao aperfeiçoamento contínuo dos serviços da Justiça. Cada linha de atuação está ligada ao mandato de uma conselheira ou de um conselheiro, cujos destaques do trabalho
Com a meta de 15 mil títulos de propriedade regularizados até o final de agosto, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) encerrou, nesta sexta-feira (29/8), a Semana Solo Seguro Amazônia. A solenidade, realizada no Centro Cultural Palácio Rio Negro, contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o ministro
O sonho da casa própria ganhou força em Roraima nesta semana. Durante a abertura da Semana de Regularização Fundiária — Solo Seguro 2025 —, 500 famílias do bairro Vila Jardim, em Boa Vista, receberam suas escrituras públicas em solenidade realizada no Colégio Estadual Militarizado Irmã Maria Teresa Parodi. A iniciativa
Em um evento marcado por discursos, histórias de vida e olhares de esperança, foram entregues, na última terça-feira (27/8), em Santo Antônio do Tauá, 245 títulos de terra a famílias de diferentes localidades do município. A ação faz parte da Semana de Regularização Fundiária Solo Seguro, do Conselho Nacional de
Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (25), a Corregedoria Nacional de Justiça entregou o Prêmio Solo Seguro, iniciativa que reconhece projetos inovadores voltados à regularização fundiária em todo o país. Na edição deste ano, a premiação recebeu 143 inscrições, contemplou 27 projetos vencedores e concedeu 15 menções honrosas. O evento, sediado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, a partir desta segunda (25/8), até o dia 29 de agosto, a 3.ª Semana Solo Seguro Amazônia Legal. A iniciativa é coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça com o apoio dos tribunais de justiça por meio das corregedorias dos nove estados da região:
Na segunda-feira (25/8), às 10h, a Corregedoria Nacional de Justiça realiza a cerimônia de entrega do Prêmio Solo Seguro, iniciativa que reconhece boas práticas e inovações voltadas à regularização fundiária no Brasil. A solenidade, que será transmitida no canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube, marca o início
