O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou 37 sessões plenárias em 2021, nas quais foram julgados 1.011 processos. A maior parte das decisões colegiadas em temas administrativos do Judiciário foi tomada nas sessões virtuais: foram 18 sessões, com o julgamento de 869 processos. Devido à pandemia da Covid-19, as sessões
O conselheiro coordenador do Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passará a fazer parte do grupo decisório do Centro de Inteligência do Poder Judiciário. A decisão foi tomada durante a 98º Sessão Virtual do CNJ, encerrada na sexta-feira (17/12). O Ato
Tanto nos concursos internos para seleção de servidores e servidoras para atuar nas áreas de tecnologia como em contratações de serviços terceirizados e fábricas de software, os tribunais deverão definir, como critério, conhecimento específico mínimo sobre a Plataforma Digital do Poder Judiciário. Criada e desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça
Os Tribunais de Justiça deverão dar prioridade à digitalização de processos relacionados à infância e à juventude. Essa é a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovada durante a 98º Sessão Virtual, encerrada na sexta-feira (17/12). “Essa é a medida administrativa de maior envergadura institucional e virá ao encontro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (14/12), às 14h, a 61ª Sessão Extraordinária. Antes de iniciar o julgamento dos 16 itens em pauta, haverá a posse de três novos conselheiros. A solenidade e a análise dos processos serão feitas de forma híbrida, com transmissão pelo canal do
O primeiro semestre de 2022 terá 10 sessões ordinárias e 10 sessões plenárias virtuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Assim ficou definido o calendário do CNJ, de acordo com duas portarias publicadas no último dia 10/11. As sessões ocorrerão no período entre 3 de fevereiro e 24 de junho.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou o alcance dos pedidos de cooperação judiciária previstos na Resolução CNJ n. 350/2020. Com a mudança, aprovada por unanimidade durante a 95ª Sessão Virtual, os tribunais poderão apresentar pedidos que englobem as áreas de infraestrutura, atividades administrativas e jurisdicionais, tecnologia e informação, além
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou durante a 95ª Sessão do Plenário Virtual recomendação para estimular a adoção, por parte do Poder Judiciário, de práticas inclusivas, transparentes e de respeito aos direitos humanos quando da contratação de serviços de segurança privada. O texto foi elaborado pelo grupo de trabalho
O Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou Recomendação (Ato Normativo 0007535-72.2021.2.00.0000) para que juízas e juízes utilizem a ferramenta para consulta unificada de antecedentes criminais. A medida alcança também os tribunais com jurisdição criminal que, além de empregá-la, devem divulgar e estimular o uso da ferramenta. A
Para otimizar e deixar ainda mais claras as normas para movimentação de pessoas presas, especialmente quanto às atribuições e ao ônus do trânsito de custodiados sob a responsabilidade do Estado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou resolução que trata sobre a transferência e o recambiamento de pessoas presas, em
