O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou por unanimidade, na sessão de terça-feira (16/6), o acordo firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região (Amatra 3) que trata da destinação de cargos do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (16/6), a 28ª Sessão Extraordinária, a partir das 9 horas, na sede do colegiado em Brasília. A pauta é composta por 149 itens, entre pedidos de providências, sindicâncias, propostas de atos normativos, procedimentos de controle administrativo, processos administrativos disciplinares e outros
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá retomar a discussão da proposta de regulamentação da Lei n. 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI), na próxima semana, na 28ª Sessão Extraordinária. Ao apresentar seu voto durante a 210ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (9/6), a conselheira Deborah
O ex-desembargador Edgard Antônio Lippmann Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), foi condenado nesta terça-feira (9/6), pela terceira vez, à pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais. A decisão foi tomada pelo voto da maioria dos conselheiros que participaram da 210ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (9/6), durante a 210ª Sessão Ordinária, resolução que dispõe sobre a reserva aos negros, no âmbito do Poder Judiciário, de vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de ingresso na magistratura. A partir de agora,
O calendário de sessões ordinárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o segundo semestre já está definido. As datas das dez reuniões do Plenário, a serem realizadas entre agosto e dezembro de 2015, foram publicadas no Diário da Justiça, em ato assinado pelo presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a analisar uma proposta de resolução para concretizar a inclusão de cotas para pessoas negras nos concursos públicos do Poder Judiciário. Pela proposta, serão reservadas, para este público, 20% das vagas oferecidas nos concursos para provimento de cargos efetivos do quadro
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a discutir, nesta terça-feira (26/5), a regulamentação da Lei n. 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI). A decisão valerá para todos os órgãos do Judiciário, com exceção do Supremo Tribunal Federal, que não está sob a jurisdição do CNJ.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (26/5), a partir das 14 horas, para a realização da 209ª Sessão Ordinária. Essa sessão priorizará a análise de vistas regimentais e recursos administrativos com o objetivo de conferir celeridade à pauta de julgamentos. Entre os itens para
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou, por maioria, dar provimento ao recurso no Pedido de Providências 0005123-86.2012.2.00.0000, proposto pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (Sindjus-RS), para reformular a regulamentação de plantões judiciais em regime de sobreaviso. O recurso interposto questionava o sistema de compensação
