O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 226 processos administrativos durante o primeiro semestre de 2017. No período, foram realizadas 14 sessões presenciais – 89 julgamentos – e quatro sessões do Plenário Virtual – 137 decisões. Nas reuniões de que os conselheiros participaram na sede do Conselho, em
Na última reunião do primeiro semestre de 2017, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, na 254ª Sessão Ordinária, nove itens da pauta. Quatro deles diziam respeito a titularidade de cartórios do Rio Grande do Sul. Ao proferir seu voto, a presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, destacou
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou liminar, na sessão desta terça-feira (27/6), contra a eliminação do candidato David Nicollas Vieiras, que concorria pela cota racial em concurso público para a seleção de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O concorrente não foi considerado como
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria compulsória da juíza Isabel Carla de Mello Moura Piacentini, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), que abarca os estados de Rondônia e Acre, por pagamentos irregulares de precatórios. A decisão foi por maioria de votos durante a 254ª
Durante a sessão plenária desta terça-feira (27/6) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a presidente, ministra Cármen Lúcia, defendeu, ao proferir seu voto sobre a titularidade de cartórios no Rio Grande do Sul, que a sociedade brasileira adote, de fato, os valores republicanos. Um desses valores, a impessoalidade, fundamenta desde
A 254ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acontece nesta terça-feira (27/6). A última sessão plenária do primeiro semestre começa às 9 horas na sede do CNJ, em Brasília. A pauta de julgamentos tem 99 itens. A lista inclui nove ratificações de liminares concedidas por conselheiros, individualmente. Outros
A 42ª sessão extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prevista para a próxima terça-feira (20/6), foi cancelada pela Portaria CNJ n. 11, de 2017, de 1º de junho de 2017. O Plenário do Conselho voltará a se reunir na 254ª sessão ordinária, que está marcada para o dia 27/6.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou, nesta terça-feira (13/6), a decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) de aposentar compulsoriamente a juíza Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro por conduta negligente. Ela foi condenada por conceder liminares para autorizar servidores públicos endividados a contrair mais empréstimos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, nesta terça-feira (13/6), a procuradora Maria Tereza Uille em sua composição, na vaga destinada à indicação da Câmara dos Deputados. A posse foi antecedida por palavras de agradecimento ao ministro Lélio Bentes, que participou de sua última sessão do CNJ, concluindo
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, definiu os 15 itens que serão preferencialmente julgados durante a 253ª Sessão Ordinária, a ser realizada nesta terça-feira (13/6). A sessão terá início às 9h, na sede do CNJ, em Brasília. No total, 103 itens foram incluídos na pauta
