Os magistrados brasileiros exercem uma função difícil, mas necessária a uma verdadeira democracia. A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fez uma defesa da magistratura na abertura da 257ª Sessão Ordinária do CNJ, na manhã de terça-feira (29/8). Ao comentar
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), deu posse ao conselheiro Fernando Mattos ao cargo nesta terça-feira (29). Ele foi reconduzido em cerimônia que ocorreu às 8h30, antes da 257ª sessão ordinária. Conselheiros, diretores e servidores compareceram à solenidade. “A
Marcada para as 9h desta terça-feira (29/8), a 257ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será a despedida de dois conselheiros. Gustavo Alkmim e Carlos Eduardo Dias – desembargador e juiz, ambos indicados pelo Tribunal Superior do Trabalho – deixam o Conselho após dois anos. Esta também será a última
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza sua 257ª Sessão Ordinária na próxima terça-feira, dia 29 de agosto, no plenário do CNJ, em Brasília. A sessão terá início às 9h, retornando ao período da manhã, já que a última reunião do Plenário ocorreu, excepcionalmente, no período da tarde. A pauta
A 256ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estava prevista para o dia 15 de agosto, foi cancelada. A decisão se deu por meio da Portaria n. 32, da Secretaria-Geral do Conselho. Dessa forma, a pauta prevista para a 256ª Sessão será transferida para a sessão do
A primeira sessão plenária do CNJ no segundo semestre de 2017 foi iniciada na tarde de terça-feira (1º/8) com a apresentação da proposta orçamentária do Conselho para 2018. Os conselheiros aprovaram o documento a ser encaminhado ao Congresso Nacional que prevê o gasto de R$ 220,750 milhões. Com isso, o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) a nomear novos magistrados aprovados em concurso. Em 26 de julho, decisão liminar do conselheiro Carlos Levenhagen havia suspendido o certame. Na sessão desta quarta-feira (1º/8), quando da ratificação da cautelar, o relator determinou que o
A ministra Cármen Lúcia defendeu o princípio da moralidade na nomeação de cargos públicos, em sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que julgou duas liminares sobre substituição de titulares de cartórios no estado do Paraná. Ela, também, condenou a partidarização política na nomeação de funcionários públicos. “O Poder
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reabre o calendário de sessões deste ano com a realização da sua 255ª Sessão Ordinária na próxima terça-feira, dia 1º de agosto, no plenário do CNJ, em Brasília. Diferentemente das sessões anteriores, que começaram no período da manhã, o Plenário se reúne a partir
O horário de início da 255ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marcada para o dia 1º/8, foi alterado para as 14h. A mudança está prevista na Portaria n. 18/2017, da Secretaria-Geral do órgão, publicada na última sexta-feira (14/7). Inicialmente, a reunião teria início às 9h. Esta será a
