Durante a reunião plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (6/11), o Plenário decidiu pela abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro João Batista Damasceno, sem afastamento das funções. O magistrado supostamente teria debochado de uma promotora do
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Glaucenir Silva de Oliveira. O magistrado gravou áudio no qual imputou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, a prática
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar Processo Administrativo Disciplinar contra a desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Nelma Celeste Sousa Silva Sarney, e o juiz do mesmo tribunal Clesio Coelho Cunha por suspeitas de favorecimento em suas decisões com relação à aprovação de José
Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúnem na terça-feira, 6/11, às 14 horas, para a realização da 281ª Sessão Ordinária. A pauta tem 13 itens, sendo seis processos que estavam suspensos por vista regimental. Ao todo são cinco recursos administrativos contra decisões em processos já julgados anteriormente.
Durante a reunião plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na terça-feira (23/10), o pedido de vista da conselheira Daldice Santana de Almeida interrompeu o julgamento de reclamação disciplinar instaurada contra o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro João Batista Damasceno. O corregedor nacional de
O ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a magistratura deve ser absolutamente imparcial e “não pode se envolver, principalmente nos momentos atuais”. A declaração ocorreu durante a 280ª Sessão Ordinária do CNJ, nesta terça-feira, no julgamento de um
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (23/10), a 280ª Sessão Ordinária. Durante a reunião, realizada na sede do órgão, em Brasília, a partir das 14 horas, será apreciada pauta com 16 itens. Dos processos pautados, há uma consulta, dois procedimentos de controle administrativo (PCA), duas reclamações disciplinares
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu ajustes tecnológicos que otimizaram o acesso a pareceres, notas e informações técnicas disponíveis no e-NatJus. O anúncio foi feito pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, no encerramento da 279ª Sessão Ordinária do conselho, realizada nesta terça-feira (9/10). “O cadastro oferece base científica
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na tarde desta terça-feira (9/10), o afastamento preventivo do juiz Clesio Coelho Cunha, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), até o julgamento final do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra ele. O magistrado é investigado por suposto favorecimento a uma
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão unânime, decidiu instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a desembargadora do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-MS), Tânia Garcia de Freitas Borges, por indícios de uso da condição
