As suspeitas de recebimento de vantagens em troca de decisões judiciais, peculato, apropriação indevida, entre outras acusações, motivaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a aprovar, por unanimidade, a abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD) contra um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Segundo o relatório
“O juiz não é um item de decoração, uma árvore, algo estanque que só observa o que está acontecendo”. Com essa constatação da conselheira Renata Gil, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, punir um juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) com censura pela
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou a liminar concedida pelo corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, e manteve o afastamento cautelar do magistrado Paulo Afonso de Oliveira, titular da 2.ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande (MS). A medida foi aplicada após a análise
A minuta da norma que atualizará a Resolução CNJ n. 332/2020, que traça parâmetros que devem ser obedecidos para utilização da inteligência artificial (IA) pelos tribunais, foi apresentada ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (11/2). Durante a 1.ª Sessão Ordinária de 2025, o conselheiro Luiz Fernando
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou, nesta terça-feira (11/2), o resultado do 2.º concurso público do órgão, realizado em 2024. O ato aconteceu durante a 1.ª Sessão Plenária de 2025, oficializando a seleção de candidatas para ocuparem 60 cargos já expressos em edital, além de outros que possam ficar
A posse dos dois novos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou a abertura da 1.ª Sessão Ordinária do CNJ de 2025, ocorrida na manhã desta terça-feira (11/2). Marcello Terto e Silva e Ulisses Rabaneda dos Santos passam a ocupar, pelos próximos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, abriu nesta terça-feira (11/2) as comemorações pelos 20 anos do Conselho, salientando o compromisso do órgão com a modernização, a eficiência e a humanidade na Justiça. “Nesses 20 anos, o CNJ tem prestado serviço valioso à Justiça, corrigindo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (11/2), a 1.ª Sessão Ordinária de 2025. A sessão está marcada para começar às 10h, com a cerimônia de posse de dois novos conselheiros, Marcello Terto e Silva e Ulisses Rabaneda dos Santos. Ambos foram indicados pelo Conselho Federal da Ordem
Os familiares dos 434 mortos e desaparecidos durante a ditadura militar no Brasil, catalogados pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), receberão gratuitamente as certidões de óbito de seus parentes atualizadas, conforme determinado pela Resolução 601/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A entrega dos novos documentos deverá ocorrer em fevereiro,
As sessões de julgamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) serão retomadas em 2025 no dia 11 de fevereiro. No total, a previsão é de que os conselheiros e as conselheiras se reúnam em 11 sessões presenciais até junho. Estão previstas nove sessões ordinárias e duas extraordinárias, além de outras
