O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na terça-feira (25/3), a partir das 10h, a 4.ª Sessão Ordinária de 2025. A pauta de julgamento conta com 14 itens: quatro procedimentos de controle administrativo, quatro processos administrativos disciplinares, duas reclamações disciplinares, duas revisões disciplinares e dois recursos administrativos. Acesse
A Defensoria Pública deverá participar, obrigatoriamente, dos convênios firmados entre os tribunais de justiça e as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB) para a indicação de advogadas e advogados dativos. A medida foi incluída em proposta de ato normativo e aprovada pela maioria do Plenário durante a 3.ª Sessão
Por unanimidade, o colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta terça-feira (11/3), liminar que afastou o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região (TRT-8) Walter Roberto Paro de suas funções. Em dezembro de 2024, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, afastou cautelarmente o magistrado,
A Justiça julgou 10.991 processos de feminicídio, morte de mulheres por menosprezo ou discriminação à condição de mulher, em 2024. Esse é o maior número desde 2020, quando se iniciaram os registros do novo Painel Violência Contra a Mulher, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançado nesta terça-feira (11/3), durante
Indicado pelo Senado Federal para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o advogado Rodrigo Badaró assumiu oficialmente o cargo de conselheiro nesta terça-feira (11/3), em solenidade realizada durante a 3.ª Sessão Ordinária de 2025. Ele cumprirá mandato no biênio 2025-2027. Durante a sessão que formalizou a posse, o ministro
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (11/3) para a 3.ª Sessão Ordinária de 2025. A partir das 11h, será realizada a cerimônia de posse do advogado Rodrigo Badaró, novo conselheiro, na vaga indicada pelo Senado Federal. Badaró preside a Comissão Especial de Proteção de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou o calendário das sessões virtuais de 2025. As datas de início de seis dos nove plenários de julgamentos por meio da plataforma on-line foram alteradas para começar às sextas-feiras em vez das quintas, como previsto anteriormente. Outras duas sessões foram reprogramadas devido ao
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar a conduta do juiz titular da 37.ª Vara Cível da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Ele é acusado de baixa produtividade, fraude às estatísticas de produtividade e violação ao
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, na tarde de terça-feira (11/2), na 1.ª Sessão Ordinária de 2025, liminar do corregedor nacional de justiça, Campbell Marques, que determinou o afastamento do titular do 1.º Ofício Extrajudicial de Caxias, no Maranhão. O delegatário, afastado em dezembro, já era investigado em outros procedimentos,
As suspeitas de recebimento de vantagens em troca de decisões judiciais, peculato, apropriação indevida, entre outras acusações, motivaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a aprovar, por unanimidade, a abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD) contra um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Segundo o relatório
