O calendário de sessões para o 2.º semestre de 2025 foi definido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A previsão é de que sejam realizadas 18 sessões do Plenário para o julgamento de processos administrativos. Até dezembro, devem ocorrer oito reuniões ordinárias e duas extraordinárias presenciais, além de oito sessões
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (10/6), ato normativo que assegura às pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito a condições adaptadas para a realização de provas em concursos públicos e processos seletivos promovidos pelo Poder Judiciário. A medida contempla especialmente as
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra Paulo Afonso de Oliveira, juiz titular da 2.ª Vara Cível de Campo Grande (MS), do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). Conselheiros e conselheiras também votaram a favor da
A desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), foi aposentada compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (10/6), durante a 3.ª Sessão Extraordinária de 2025. A decisão foi tomada por unanimidade após conselheiras e conselheiros julgarem procedente o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0005352-94.2022.2.00.0000.
O colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se nesta terça-feira (10/6), a partir das 10h, para a 3.ª Sessão Extraordinária de 2025. Nove itens compõem a pauta de julgamentos, entre eles, está prevista a análise de 2 processos administrativos disciplinares e 2 procedimentos de controle administrativo. Também se
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (27/5), a proposta do corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, de afastar cautelarmente o desembargador federal Alcides Martins Ribeiro Filho, do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2). A decisão foi motivada pelo envolvimento do magistrado em
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela instauração de processo administrativo disciplinar contra o juiz Ivan Lúcio Amarante, da comarca de Vila Rica (MT), com manutenção de afastamento cautelar deliberada em outubro do ano passado. A decisão foi proferida durante a 2.ª Sessão Extraordinária
O Banco Nacional de Precedentes (BNP) foi relançado com novas funcionalidades. O anúncio foi feito pelo ministro Luís Roberto Barroso na 2.ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada nesta terça-feira (27/5). O BNP/Pangea é uma plataforma unificada de pesquisa textual e estatística sobre precedentes qualificados desenvolvida pelo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (27/5), durante a 2.ª Sessão Extraordinária de 2025, o novo serviço de Remessa Digital no Jus.Br, que inclui as funcionalidades de envio de ofícios, cartas precatórias e de ordem e declínio de competência. Por ora, magistradas e magistrados, servidoras e
A 2.ª Sessão Extraordinária de 2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ocorre nesta terça-feira (27/5), a partir das 10h. Na pauta, a ser julgada pelos conselheiros e pelas conselheiras, constam 13 itens. A sessão será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube. O Plenário deve analisar três processos administrativos disciplinares
