Conselhos da Justiça também terão de oferecer serviços do Balcão Virtual

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, na 63ª Sessão Extraordinária, realizada na terça-feira (6/9), norma que estende a obrigatoriedade do uso do Balcão Virtual aos conselhos do Poder Judiciário. A medida altera a Resolução CNJ n. 372/2021. Relator do Ato Normativo n. 0004907-76.2022.2.00.0000), o presidente

Foto mostra ministro Fux sentado em sua bancada no plenário do CNJ e sorrindo.

Fux apresenta avanços de sua gestão à frente do CNJ

As atividades desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos últimos dois anos, sob a presidência do ministro Luiz Fux, foram detalhadas após a realização da 63ª Sessão Extraordinária, na terça-feira (6/9). Segundo ele, desde setembro de 2020, o CNJ mergulhou em pensar e fazer um Judiciário de pacificação social,

Foto mostra, sentados na bancada principal do Plenário do CNJ durante a cerimônia, da esquerda para a direita, o procurador-geral da Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte; o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux; e o secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener.

Acordo entre CNJ e Ministério Público Militar prevê ampliação do acesso à justiça

Com objetivo de expandir o Programa Justiça 4.0 e contribuir para uma Justiça mais tecnológica, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público Militar (MPM) celebraram, na última terça-feira (6/9), durante a 63ª Sessão Extraordinária do Conselho, termo de cooperação técnica. A ideia é expandir o programa nas unidades

Foto do conselheiro falando durante a sessão.

CNJ recomenda que tribunais garantam acesso das polícias às medidas protetivas

O Conselho Nacional de Justiçam (CNJ) aprovou na terça-feira (6/9), durante a 63ª Sessão Extraordinária do Plenário, uma recomendação aos tribunais de Justiça para que concedam acesso aos seus sistemas informatizados aos órgãos de segurança pública encarregados de verificar o cumprimento das medidas protetivas de urgência. A norma deve otimizar

Foto de logomarca do CNJ em uma parede branca.

Juiz é afastado por suspeita de assédio e responderá a processo no CNJ

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar Processo Administrativo Disciplinar com afastamento das funções de magistrado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2). O juiz, que também atua como professor, é acusado de condutas de assédio e importunação sexual contra colegas de trabalho

Foto mostra visão geral do Plenário do CNJ durante a sessão.

Tribunais vão instalar acesso à Justiça Digital em municípios onde não têm sede

A preocupação com a população que não têm acesso à internet – e, consequentemente à Justiça digital – fundamentou recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os tribunais instalem Pontos de Inclusão Digital, especialmente nos municípios que não sejam sede de unidades judiciárias. Para a operacionalização, o CNJ

Foto mostra divisor de fila com o nome do Conselho Nacional de Justiça e, ao fundo e desfocado, é possível ver cinco pessoas sentadas no Plenário do CNJ e acompanhando a sessão.

CNJ realiza 62ª Sessão Extraordinária nesta terça-feira (14/6)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (14/6), a partir das 14h, sua 62ª Sessão Extraordinária, com pauta composta por 25 itens. Entre as proposições em análise, são três atos normativos da relatoria do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux. Eles tratam da realização de videoconferências no Judiciário,

Foto do plenário do CNJ. Ao fundo, fora de foco, é possível ver pessoas sentadas no plenário durante a sessão, com a logomarca do CNJ na parede. Em destaque, faixa de divisão onde se lê "Conselho Nacional de Justiça"

CNJ terá 18 sessões no segundo semestre de 2022

Com 18 sessões programadas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou as datas de reuniões plenárias para o segundo semestre de 2022. Serão realizadas oito sessões ordinárias, nove virtuais e uma extraordinária. Os julgamentos se iniciarão no dia 16 de agosto, com a 354ª Sessão Ordinária, e vão até 16

Foto ilustrativa sobre conciliação, com três bonecos de madeira articulados, sendo que dois estão fazendo movimento de aperto de mãos e o terceiro está com os braços abertos em volta de ambos, como se estivessem firmando um acordo

Boas práticas em conciliação são incluídas no Portal do CNJ

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na terça-feira (14/12), durante a 61ª Sessão Extraordinária, a inclusão de oito novas ações de conciliação e mediação no Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário. As iniciativas concorrem ao 12º Prêmio Conciliar é Legal, que será entregue em 2022. Lançado

Tribunais brasileiros como o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul já possuem grupos reflexivos para homens enquadrados na Lei Maria da Penha - Foto: Ascom TJRS

Recomendação do CNJ indica grupos reflexivos para agressores em tribunais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (14/12) recomendação aos tribunais para que invistam em ferramentas de educação voltadas aos homens autores de violência, cumprindo o que está determinado na Lei Maria da Penha. A decisão tomada durante a 61ª Sessão Extraordinária reforça, no âmbito da Justiça, ações