O compromisso com a segurança, com o respeito à cidadania e aos direitos humanos firmado pelo presidente Luís Roberto Barroso ao assumir a condução do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em setembro do ano passado, vem pautando ações e políticas desenvolvidas na área penal
A Comarca de Sinop (500 km de Cuiabá) será a sexta a implantar o Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) em Mato Grosso. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, participará da cerimônia de implementação do sistema na 3.ª Vara Criminal da comarca, na próxima quarta-feira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, entre os dias 10 e 18 de setembro, o 5.º Ciclo de Capacitação sobre o Sistema de Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). O curso on-line reuniu 5.905 pessoas, entre integrantes da magistratura, defensores públicos, servidores do Judiciário e da administração penitenciária. Desde o seu início, em
Juízes, juízas e técnicos do Conselho Nacional de Justiça estiveram em São Paulo (SP) na semana de 9 a 12 de setembro para debater o plano de implementação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A missão incluiu uma série de reuniões, visitas e apresentações, dando continuidade ao encontro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria n. 278/2024, que estabelece as diretrizes para a realização do Mutirão Processual Penal de 2024 nos tribunais de Justiça e tribunais regionais federais do país. O período de realização do Mutirão será de 1.º a 30 de novembro. Criados em 2008
Para dar seguimento aos trâmites de implementação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará uma missão na capital paulista e em Campinas, no interior do estado, entre dias 9 e 12 de setembro. A visita
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 10 e 18 de setembro, o 5.º Ciclo de Capacitações sobre o Sistema de Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Entre as novidades desta edição, um webinário de abertura, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube, dois cursos
Em dois dias de evento em Porto Velho (RO), o 3.º Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução das Medidas Socioeducativas (GMFs) reuniu cerca de 90 representantes de tribunais de todas as unidades da Federação para discutir desafios e avanços da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a planejar a implementação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) na Justiça paulista, durante reunião realizada nesta quarta-feira (24/7), com representantes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A ferramenta, gerenciada pelo CNJ, uniformiza a gestão de processos de execução penal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, durante a segunda semana de julho, melhorias no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta que centraliza a gestão de processos de execução penal em tribunais de todo o país. Em razão disso, nesta terça-feira (9/7), os usuários poderão lidar com instabilidade na
