Termina, no dia 30 de agosto, o prazo para se inscrever na 2.ª edição do Prêmio Justiça e Saúde do CNJ. A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus). Dividida em dois eixos temáticos, a premiação vai
Com um acervo de mais de 800 mil processos, as demandas da área da saúde representam um desafio constante ao Poder Judiciário brasileiro. Com o objetivo de aprimorar o atendimento judicial, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20/8), a criação da Semana Nacional da Saúde.
Em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferece duas oportunidades de consultoria na área de saúde. Os pesquisadores trabalharão em projeto que visa ao fortalecimento do Poder Judiciário para promoção de direitos humanos, socioambientais e de acesso à Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou nesta sexta-feira (9/8) a primeira edição do Fonajus Itinerante com as atividades do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde em São Paulo. O evento percorrerá o Brasil para estabelecer o diálogo, a capacitação e a cooperação institucional voltada ao aprimoramento das políticas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre nos dias 8 e 9 de agosto, o Fonajus Itinerante, na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), na capital paulista. Realizado no âmbito do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus/CNJ), este será o primeiro evento de uma
Promover a celeridade na resolução de conflitos na área de saúde por meio da conciliação. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec), inaugurou, nesta quinta-feira (25/7), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Saúde (Cejusc-Saúde), na comarca da capital.
Tribunais, juízes e juízas, entidades do poder público, órgãos do Sistema de Justiça e organizações da sociedade civil poderão se candidatar ao Prêmio Justiça e Saúde do CNJ a partir de segunda-feira (1.º/7). Em sua segunda edição, o prêmio é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do
A I Jornada de Direito da Saúde foi encerrada, nesta sexta-feira (14/6), com a aprovação de 47 enunciados, em reunião plenária, no Conselho da Justiça Federal (CJF). As cinco comissões de trabalho analisaram 185 proposições admitidas entre as 589 recebidas. O encontro reuniu magistrados, procuradores, promotores de Justiça, advogados públicos
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) deu início, nesta quinta-feira (13/6), aos trabalhos da I Jornada de Direito da Saúde. O evento reúne, presencialmente, na sede do Órgão, em Brasília, autoridades, magistrados, procuradores, promotores de Justiça, advogados públicos e privados, professores, especialistas convidados e interessados
A I Jornada de Direito da Saúde reúne, em 13 e 14 de junho, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF), autoridades e especialistas para debater o tema e elaborar enunciados que sirvam de orientação à comunidade jurídica sobre demandas recorrentes. O início dos trabalhos está
