O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FonaJus) tem nesta semana mais uma etapa do Fonajus Itinerante, ação que percorre os estados do Brasil com o propósito de promover diálogos, cooperação institucional e capacitação. Na próxima quinta e sexta-feira (24 e 25/10), o estado do Rio de Janeiro sediará
Em continuidade aos esforços para percorrer todos os estados do Brasil, a terceira edição do Fonajus Itinerante acontece, nesta quinta-feira (10/10), na cidade de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. A programação — voltada para o diálogo sobre melhorias na análise e tramitação de processos judiciais nas áreas de
O Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-NatJus), que reúne informações baseadas em evidência científica para auxiliar juízas e juízes na tomada de decisão em processos de saúde, será atualizado e integrado a outras bases de dados. O acordo que vai permitir o desenvolvimento da plataforma e-NatJus 4.0 foi
Com 13 itens na pauta de julgamentos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne na terça-feira (8/10), a partir das 10h, para a 12.ª Sessão Ordinária de 2024. Na oportunidade, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinará acordo com o Hospital
Depois de São Paulo e Recife, Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, será a próxima capital a receber o Fórum Nacional da Saúde Itinerante, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação tem como objetivo elaborar estudos e propor melhorias na análise e na tramitação dos processos judiciais
Destacando as medidas de mitigação das mudanças climáticas, o papel do Poder Judiciário na promoção de práticas sustentáveis, a urgência na implementação de medidas eficazes para reduzir a judicialização na área da saúde e a importância da inteligência artificial (IA), a Carta de Belém reúne as conclusões aprovadas pelos presidentes
Estão abertas as inscrições para a terceira edição do Congresso Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), que acontecerá em São Paulo/SP, nos dias 21 e 22 de novembro. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é voltado a magistrados e representantes dos setores
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) divulgou o caderno com os 47 enunciados aprovados durante a I Jornada de Direito da Saúde, bem como as respectivas justificativas. O evento aconteceu em 13 e 14 de junho, na sede do CJF, em Brasília (DF). Ao todo, a jornada recebeu 589 proposições. Dessas, 185 foram levadas às cinco comissões de
No segundo dia de atividades do Fonajus Itinerante em Pernambuco, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu seminário para debater os desafios e as perspectivas da judicialização da saúde no estado. O evento, que ocorreu nesta sexta-feira (6/9) na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), contou com a participação de magistrados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove na quinta (5/9) e na sexta-feira (6/9), nova edição do Fonajus Itinerante, desta vez em Recife. Realizada no âmbito do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), a ação tem o propósito de estabelecer estratégias conjuntas para fortalecer e aprimorar as políticas
