O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, a instauração de processo administrativo disciplinar, sem afastamento das funções, contra juiz do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A decisão foi tomada nesta terça-feira (5/9), na 13.ª Sessão Ordinária do CNJ em 2023. O magistrado manteve por
A Corregedoria Nacional de Justiça vai investigar atuação de juízes e juízas na concessão de liminares sigilosas em processos judiciais que beneficiariam associações ligadas a esquema de ocultação de protestos e cadastros de inadimplentes, conhecido como “limpa-nome”, nas bases de consultas em todo o país. O corregedor nacional de Justiça,
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (5/9), a abertura de processos administrativos disciplinares (PADs) a fim de apurar denúncias de violações de deveres funcionais da magistratura por manifestações de cunho político em redes sociais. As postagens teriam ocorrido no contexto do último período
Um desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) será alvo de investigação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), devido à concessão de prisão domiciliar a detento condenado a 126 anos de reclusão por tráfico de drogas. Esse regime de prisão foi concedido a Gérson Palermo durante
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspeito de assessorar juridicamente o Clube de Regatas Flamengo, em desacordo com os deveres constitucionais e funcionais dos magistrados. A decisão foi tomada
O Corregedor Nacional de Justiça recebeu, nesta segunda-feira (4/9), proposta de ato normativo referente à regulamentação da adjudicação compulsória extrajudicial, resultado das atividades do grupo de trabalho formado por integrantes da Câmara de Regulação e do Conselho Consultivo do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR). O
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, participou de solenidade no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que marcou a entrega de títulos registrados a oito comunidades quilombolas do estado, em benefício a 434 famílias. A programação, na quarta-feira (30/8), fez parte da Semana Nacional de Regularização Fundiária
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, participa nesta quarta-feira (30/8) da programação da Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Na oportunidade, serão entregues títulos registrados a oito comunidades quilombolas do Pará, beneficiando 434 famílias. O evento ocorre, às
Com a previsão de regularização de 22 mil áreas urbanas e rurais na Amazônia Legal, foi lançada nesta terça-feira (29/8), em cerimônia no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), a “Semana de Regularização Fundiária Solo Seguro”. No evento, o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, chamou
Cento e oitenta e quatro famílias de Altamira receberam títulos de propriedades de terra registrados, no Cartório de Registro de Imóveis do município, em solenidade realizada na última sexta-feira, 25, no Centro de Eventos. Presidida pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Lúcio Barreto Guerreiro, a cerimônia fez parte da programação da
