Ao reforçar a importância das inspeções ordinárias nas cortes brasileiras, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu os trabalhos no Tribunal de Justiça da Bahia na segunda-feira (8/4). “Essa atividade é o pulmão do nosso trabalho”, destacou. Durante os cinco dias da inspeção, prevista na Portaria n.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pelo afastamento das funções e pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra juiz da 2.ª Vara de Fazenda Pública de Boa Vista. A decisão tomada durante a 4.ª Sessão Ordinária realizada na terça-feira (2/4) deve apurar suposta conduta do magistrado
A I Jornada de Direito da Saúde está marcada para os dias 13 e 14 de junho de 2024, em Brasília, e, no evento, serão analisadas e votadas as propostas de enunciados aprovadas por cinco comissões. Essas propostas estão sendo recebidas pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) até o dia
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) recebe, entre os dias 8 e 12 de abril, inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça. A verificação ocorre nos setores administrativos judiciais do tribunal, bem como nas serventias extrajudiciais do estado. O corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão, estará presente na solenidade
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parcialmente procedente ação proposta por serventuária interina do Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Comarca de Seabra, no interior do estado da Bahia, para que fosse mantida no cargo até o prazo limite concedido pelo
Doar órgãos está mais fácil, rápido e seguro. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, lançaram, nesta terça-feira (2/4), durante a sessão plenária, a campanha “Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém.” A
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, lançará, na terça-feira (2/4), durante a sessão plenária, a campanha Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém.” A iniciativa também marca a regulamentação do CNJ ao sistema de Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, desenvolvido pela
A Corregedoria Nacional de Justiça vai apurar a conduta dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) Silvânio Divino de Alvarenga e Jeová Sardinha no julgamento de um caso de assédio praticado por pastor evangélico contra uma mulher. Os magistrados teriam falado conteúdo potencialmente preconceituoso em relação à vítima,
Está prestes a começar a funcionar ecossistema único que conectará todas as serventias de registros públicos do país e suas informações em uma só rede. O Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) entrará em funcionamento até o final do mês de março, inicialmente, em versão voltada ao Poder Judiciário e
A I Jornada de Direito da Saúde está marcada para os dias 13 e 14 de junho de 2024, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF). No evento, serão analisadas e votadas as propostas de enunciados aprovadas por cinco comissões, que compõem a jornada. Essas propostas
