Mais de 300 mil processos de execução fiscal em andamento na Justiça de São Paulo e da Bahia estão na mira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e poderão deixar de tramitar a partir deste ano, graças a uma parceria firmada pelo CNJ com entidades do Judiciário e do Executivo.
Instituições de Ensino Superior e instituições de pesquisa, públicas ou privadas sem fins lucrativos, têm até sexta-feira (22/1) para se inscrever no edital da Série Justiça Pesquisa. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o estudo vai investigar as causas e propor soluções para combater a baixa efetividade das decisões
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar as causas da baixa efetividade das decisões judiciais relativas a pagamento de impostos e tributos e propor soluções para essas disfuncionalidades. A ideia é obter um diagnóstico estatístico, amparado em evidências empíricas e em outros procedimentos de coleta de dados, sobre o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Receita Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), está realizando um diagnóstico sobre o panorama do contencioso tributário brasileiro. Ao buscar entender as causas dos processos administrativos que questionam a fiscalização dos governos e o pagamento de impostos e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou, nesta terça-feira (24/11), termo de cooperação técnica com a Receita Federal do Brasil para o desenvolvimento de uma pesquisa para elaborar um diagnóstico do contencioso tributário, tanto no âmbito administrativo, quanto no judicial. O objetivo é identificar e analisar os principais fatores que
A automação e a inteligência artificial são hoje tecnologias essenciais para a Justiça. “A inteligência artificial no Judiciário veio para ficar. Ela permitirá um aumento significativo na produtividade e na qualidade do trabalho como ferramenta de automação e apoio à decisão”, explica o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional
Para acelerar a tramitação dos processos que envolvem a cobrança dos créditos da Fazenda Pública, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na terça-feira (25/8) inovações tecnológicas no fluxo processual das execuções, em especial nas execuções fiscais. As execuções fiscais são hoje um dos maiores gargalos do Judiciário, respondendo por
A adaptação do fluxo do processo de execução fiscal à lógica do Processo Judicial Eletrônico (PJe) é o desafio enfrentado pelo Grupo de Trabalho (GT) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltado à otimização da cobrança de dívidas ativas da Fazenda Pública. Criado em maio desde ano, o GT trabalha
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu magistrados e servidores de tribunais estaduais e federais para o workshop de Mineração de Processos na Otimização dos Fluxos da Execução Fiscal. A capacitação apresentou ferramentas para dar celeridade aos volumes relacionados às execuções fiscais, um dos grandes gargalos do sistema de Justiça.
Fazer uso das ferramentas de automação e de inteligência artificial para concluir processos que pararam na fase da execução fiscal é o plano do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para os próximos meses. Quatro em cada 10 processos em tramitação nos tribunais brasileiros têm como objeto valores devidos ao Poder
