O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 12 e 13 de setembro, a terceira edição do encontro Mulheres na Justiça: novos rumos da Resolução CNJ n. 255/2018, que pretende discutir a adoção de medidas para assegurar a igualdade de gênero nos órgãos do Judiciário. O evento tem
A adesão da Secretaria de Articulação Política do Governo do Maranhão à campanha Sinal Vermelho confirma o avanço da proteção e do combate a todas as formas de violência, que tem sido a tônica das ações desenvolvidas pelo Poder Judiciário no estado. Para a conselheira do CNJ Renata Gil, a
Violência no ambiente familiar está entre os crimes mais comuns contra crianças e mulheres nos municípios de Salvaterra e Soure, em Marajó, no Pará. Dados e relatos dessa realidade foram obtidos nos primeiros cinco dias de execução da Ação para Meninas e Mulheres do Marajó, promovida pelo Conselho Nacional de
A abertura do projeto Ação para Meninas e Mulheres do Marajó nas cidades Salvaterra e Soure, entre 19 e 23 de agosto, permitiu que as equipes técnicas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) pudessem identificar, de forma mais precisa, as necessidades daquela
O combate à violência contra as mulheres ganhou mais um aliado. A partir desta segunda-feira (26/8), a empresa de transporte por aplicativo Uber do Brasil passou a integrar a campanha Sinal Vermelho, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Intitulada “Uber, CNJ e você contra violência doméstica”, a iniciativa é um
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta segunda-feira (19/8), a primeira etapa da Ação para Meninas e Mulheres do Marajó, que busca articular políticas do Judiciário para debater e ampliar a compreensão sobre a realidade de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes na Ilha do Marajó, no
A Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), referência mundial no combate à violência doméstica contra meninas e mulheres, completa 18 anos nesta quarta-feira (7/8). Ao longo desse período, a norma se consolidou como impulsionadora das denúncias contra os agressores, o que se reflete na quantidade de processos sobre violência
O Pacto Nacional pela Primeira Infância foi renovado com a assinatura de 12 instituições que ratificaram seu compromisso com a infância brasileira. O Pacto é capitaneado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e completou cinco anos de existência nesta semana. Com isso, ele deve ser estendido por mais cinco anos,
Nesta sexta-feira (28/6), data em que se comemora Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforça sua atuação para que milhões de pessoas possam exercer sua cidadania de forma plena no Brasil, seja pela garantia dos casamentos civis homoafetivos, seja pelo direito ao uso de nome
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou, nesta quarta-feira (19/6), acordos com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e com a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. para implementar e desenvolver os programas “Antes que aconteça” e “Sinal
