Dados do setor de estatística do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) apontam que, no ano de 2023, os juizados especiais do Judiciário do estado julgaram 140.650 processos. O total de termos circunstanciados de ocorrência registrados foi de 20.461 processos e foram distribuídas 2.492 cartas precatórias. Com
A Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da Seção Judiciária de Goiás (SJGO) divulgou o relatório referente ao Juizado Especial Federal Itinerante (Jefit) na cidade de Cavalcante, em Goiás. A ação, que realizou um total de 435 atendimentos entre os dias 11 e 16 de dezembro de 2023, contou com
Uma comitiva da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) esteve em 14/12 no Quilombo dos Arturos, em Contagem, para visitar a Irmandade Nossa Senhora do Rosário. A experiência, que está em conformidade com o incentivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao
Com o objetivo de prestar atendimento jurisdicional mais rápida e eficiente, no período de 20 a 24 de novembro, a Subseção Judiciária de Campo Formoso, na Bahia, realizou um mutirão de audiências previdenciárias de natureza rural, que contou com o apoio da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região
Os processos de construção da cidadania por meio da ampliação do acesso à Justiça a partir da análise das vulnerabilidades de segmentos da sociedade encerraram o segundo painel do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, nesta terça-feira (5/12), em Salvador. Mediados pela conselheira Jane Granzoto, os debates abordaram como o
Entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro, quilombolas de Tracuateua e Bragança, no nordeste paraense, receberam serviços eleitorais e também de assistência cidadã dentro da ação “Sou Quilombola, Anote Aí!”. A iniciativa faz parte do Projeto Exercendo a Cidadania e foi realizada pela Corregedoria Regional Eleitoral do
Os servidores da 43ª Zona Eleitoral estiveram em Coronel João Pessoa realizando duas ações de atendimento itinerante no município. Na primeira, moradores da comunidade quilombola de Sítio Comum tiveram acesso aos serviços eleitorais mais perto de onde moram, durante os dias 8 e 10 de novembro. Já a segunda ação,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou a primeira reunião do Observatório dos Direitos Humanos (ODH) sob a gestão do ministro Luís Roberto Barroso nesta terça-feira (28/11). O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) ressaltou os assuntos que serão trabalhados pelo ODH até 2025 e a preocupação
Os assassinatos de quilombolas, entre 2018 e 2022, somaram 32 ocorrências, conforme registrou a pesquisa “Racismo e a violência contra quilombos no Brasil”. O levantamento, elaborado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a organização Terra de Direitos, foi apresentado na sexta-feira (17/11), durante a
A falta de titularidade e de registro dos territórios quilombolas e os desdobramentos da questão para os integrantes dessas comunidades, que ficam sujeitos a violência, a ameaças e carentes dos benefícios de políticas públicas, justificaram queixas recorrentes durante a audiência pública que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta
