O número de processos relativos a benefícios previdenciários em tramitação tem crescido a cada ano, alcançando a marca de 5,2 milhões em setembro de 2024. Essa tendência foi identificada com a nova funcionalidade do Painel de Estatísticas do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que agora inclui um
Conhecida como última guardiã do Rio Paraguai e portal-sul do Pantanal, Porto Murtinho (MS) está localizada a 200 quilômetros de Jardim, cidade mais próxima que conta com agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a 440 quilômetros da capital Campo Grande, caso o segurado precise passar por perícia
Aposentadorias, salário-maternidade e pensão por morte rural são os atendimentos disponibilizados pelo mutirão previdenciário do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), por meio de ação do Projeto Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania –, idealizado pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos França. O evento, voltado para as comunidades quilombolas do
No primeiro dia do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante em Porto Murtinho (MS), em 4 de novembro, a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul realizou 621 atendimentos de cidadania, 69 audiências e expediu aproximadamente R$ 130 mil em Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na Escola Municipal Cláudio de Oliveira
O processo de automação da concessão judicial dos benefícios previdenciários e assistenciais, viabilizado pelo PrevJud, avança para os benefícios por incapacidade. A parceria estabelecida entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) em 2019 garantiu o desenvolvimento da ferramenta que faz a integração
O Tribunal de Justiça do Amazonas tem três Núcleos de Justiça 4.0, implantados a partir do segundo semestre de 2022 e que atuam seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça sobre o “Juízo 100% Digital” e sobre a criação desses núcleos, além das Resoluções n.º 9 e 16/2021, do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram, nessa segunda-feira (15/4), portaria conjunta para instituir o Desjudicializa Prev, iniciativa que pretende reduzir litígios previdenciários e assistenciais em curso em todos os graus de jurisdição. O ato prevê uma relação inicial de dez temas controvertidos em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) vão trabalhar em conjunto para que seja automatizada a implantação dos benefícios previdenciários determinada por decisões judiciais. O esforço conjunto busca agilizar o pagamento de benefícios, diminuir o tempo de tramitação dos processos e reduzir as
A Justiça Federal da 3ª Região disponibilizou ferramentas que facilitam o cálculo de tempo de contribuição e verificação de requisitos para concessão de benefícios, o cálculo da revisão de benefícios previdenciários e a busca dos códigos de enquadramento do tempo especial. Os aplicativos fazem parte do projeto Fábrica de Cálculos, fruto
A capacitação dos peritos médicos federais para a uniformização de quesitos para cada tipo de benefício previdenciário é uma das medidas em análise para conferir maior efetividade na condução das ações previdenciárias na Justiça Federal. Para isso, Judiciário e Executivo estudam o aperfeiçoamento do conteúdo programático dos cursos ministrados para
