A aposentada Maria Geneci Lima, de 71 anos, moradora de Brasília, notou, no ano passado, que havia um desconto em seu benefício mensal. Ao procurar uma agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Maria descobriu que o desconto chegava a R$ 90 e estava sendo cobrado há três anos.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou, nesta terça-feira (22/4), os resultados do estudo Redução da Litigância contra o Poder Público. O levantamento, coordenado pelo STF em parceria com o CNJ e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
A Justiça do Trabalho da 8.ª Região (PA/AP) realizou mais uma ação itinerante no distrito de Vila Taboca, em São Félix do Xingu, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o INSS. A iniciativa ocorreu em duas etapas: de 10 a 12 e de 27 a
Entre os dias 24 e 26 de março, a Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) promoverá mutirão de audiências previdenciárias, visando otimizar as demandas processuais contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação conta com o apoio do vice-coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1.ª Região (Cojef/TRF-1), desembargador federal
A primeira reunião ordinária de 2025 do Colégio de Presidentes(as) e Corregedores(as) dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) teve início nessa terça-feira (18/2) e contou com a participação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. O evento ocorreu no
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), aderiu ao Mutirão Previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para acelerar a implantação de benefícios previdenciários concedidos em decisões judiciais, que ainda estavam pendentes de cumprimento. O Mutirão Previdenciário no Poder Judiciário de
Por meio de parcerias estratégicas firmadas com diversos órgãos e instituições, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou em 2024 as ações para modernizar o Judiciário e atender a demandas da sociedade. Ao longo do ano, foram celebrados quase 150 acordos entre o Conselho e entidades da administração pública, a
Ao longo de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou 62 resoluções que abrangem a criação de novas políticas judiciárias, o estabelecimento de diretrizes para programas e projetos já existentes e eventuais adequações a fim de atender a legislação vigente. Esses normativos zelaram, sobretudo, pela evolução do Poder Judiciário
O volume de acordos em processos judiciais ingressados contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atingiu, nos dez primeiros meses de 2024, praticamente o mesmo patamar do total em que houve a concessão do pedido de cidadãos e cidadãs que buscaram o Poder Judiciário para receber algum benefício previdenciário.
A possibilidade de teleperícia deve trazer mais celeridade aos processos previdenciários. A medida faz parte de resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (19/11). Além disso, para os benefícios previdenciários por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez), a norma também instituiu um laudo eletrônico com quesitos unificados
