Quase um quarto dos processos envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi solucionado por meio da conciliação em 2024. A informação é de uma ferramenta interativa desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0, parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
O Fórum Nacional do Judiciário para a Assistência e a Previdência Social (Fonassp) realizou, nesta quarta-feira (23/7), a primeira reunião desde a sua criação no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para construir soluções para a garantia dos direitos previdenciários e assistenciais. O colegiado reúne diversos órgãos para debater
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em julgamento na 9.ª Sessão Virtual de 2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encerrada na tarde desta segunda-feira (30/6), aprovou a uniformização do instrumento de avaliação usado na Justiça para o julgamento de pedidos de benefício assistencial a pessoas com deficiência.
O primeiro dia do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal em 2025 já alcançou quase mil atendimentos realizados em Boca do Acre/AM e em Xapuri/AC. Mais de 70 serviços estão sendo disponibilizados à população, com inovação nos fluxos dos atendimentos coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A itinerância,
A aposentada Maria Geneci Lima, de 71 anos, moradora de Brasília, notou, no ano passado, que havia um desconto em seu benefício mensal. Ao procurar uma agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Maria descobriu que o desconto chegava a R$ 90 e estava sendo cobrado há três anos.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou, nesta terça-feira (22/4), os resultados do estudo Redução da Litigância contra o Poder Público. O levantamento, coordenado pelo STF em parceria com o CNJ e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
A Justiça do Trabalho da 8.ª Região (PA/AP) realizou mais uma ação itinerante no distrito de Vila Taboca, em São Félix do Xingu, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o INSS. A iniciativa ocorreu em duas etapas: de 10 a 12 e de 27 a
Entre os dias 24 e 26 de março, a Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) promoverá mutirão de audiências previdenciárias, visando otimizar as demandas processuais contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação conta com o apoio do vice-coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1.ª Região (Cojef/TRF-1), desembargador federal
A primeira reunião ordinária de 2025 do Colégio de Presidentes(as) e Corregedores(as) dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) teve início nessa terça-feira (18/2) e contou com a participação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. O evento ocorreu no
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), aderiu ao Mutirão Previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para acelerar a implantação de benefícios previdenciários concedidos em decisões judiciais, que ainda estavam pendentes de cumprimento. O Mutirão Previdenciário no Poder Judiciário de
