Ordem sintática, vocabulário controlado, frases concisas e indicação da legislação utilizada. Evitar estrangeirismos, metáforas, sinônimos e adjetivos. Essas são algumas das orientações do novo manual de padronização de ementas lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). “A ideia é
Para permitir uma melhor rastreabilidade das decisões judiciais e contribuir para uniformização, estabilidade, integridade e coerência da jurisprudência brasileira, foi lançado, nessa terça-feira (14/12), o manual “Diretrizes para a Elaboração de Ementas”. “A padronização vai ajudar a inteligência artificial a manter hígida a promessa do Código de Processo Civil de
Membros do Judiciário e da advocacia fizeram avaliações positivas dos conteúdos de jurisprudência oferecidos por tribunais e sites privados, mas indicaram a necessidade de investimentos para maior eficácia dos filtros e divulgação mais ampla dos julgados qualificados. Esses são alguns dos resultados da Pesquisa de Satisfação na Oferta de Serviços de
A uniformização da jurisprudência e a utilização dos precedentes – decisões judiciais baseadas em casos que tramitam no Poder Judiciário e servem de parâmetro para julgamentos de ações semelhantes -, podem ajudar a conter o aumento exponencial da litigiosidade no setor aéreo, um segmento responsável por aproximadamente 80 milhões de
Reunir e padronizar o conteúdo dos precedentes dos tribunais superiores e as estatísticas sobre o tema em um Banco Nacional de Precedentes de rápido e fácil consulta para tratamento uniforme das demandas judiciais repetitivas ou de massa: essa iniciativa é a base de uma minuta de resolução em fase de
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promoveu, nessa terça-feira (16/11), a “Caravana Virtual da Justiça Federal e da Justiça Estadual: mineiros unidos para prevenir litígios”. Na abertura do evento, o presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, instalou o Centro de Inteligência da Justiça mineira, que vai coordenar e
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) disponibiliza novo sistema informatizado objetivando a gestão de excelência dos precedentes qualificados. A iniciativa decorre da necessidade de aprimoramento do sistema eletrônico utilizado e visa à criação de um melhor ambiente virtual de consulta, pesquisa e gerenciamento de precedentes, de modo a
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por meio da Escola Judicial do Paraná (EJUD-PR), realizou o seminário “Precedentes judiciais e as Cortes de Justiça”, na quinta (4/11) e sexta-feira (5/11). O evento contou a participação de membros do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criado para
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, abriu na quarta-feira (22/9) o III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. O evento é promovido em conjunto com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e continua até sexta-feira (24/9). Fux destacou que a iniciativa reafirma, anualmente, o compromisso do Poder
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, participou na terça-feira (31/8) da 7ª edição da Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário. Ela destacou o compromisso da Justiça do Trabalho com a implementação de
