Com o objetivo de aprimorar a gestão de precedentes qualificados e ações coletivas, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) publicou três novas notas técnicas elaboradas pela Comissão de Inteligência do Regional. Os documentos reúnem orientações estratégicas para fortalecer a uniformização da jurisprudência interna, promover maior eficiência processual e garantir o
A importância da Rede de Inteligência para a prevenção de conflitos e a gestão de precedentes será debatida com os centros de inteligência do Poder Judiciário nos dias 23 e 24 de junho. Com o intento de reforçar a atuação da Rede de Inteligência no aprimoramento da prestação jurisdicional por
A capital federal vai sediar, nos dias 23 e 24 de junho de 2025, o I Encontro Nacional da Rede de Inteligência do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e o Tribunal de Justiça do Distrito
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizarão, nos dias 23 e 24 de junho de 2025, o I Encontro Nacional da Rede de Inteligência do Poder Judiciário,
O Tribunal de Justiça de Rondônia realizou, nesta semana, uma reunião estratégica com foco no fortalecimento da atuação institucional no Sistema Nacional de Precedentes Obrigatórios. O encontro foi promovido pelo Gabinete de Governança e contou com a participação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepenac), setor responsável
Dois tipos distintos de demandas recorrentes na Justiça são o foco de soluções tecnológicas inovadoras, desenvolvidas por tribunais e premiadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O combate a demandas abusivas é o objetivo do sistema Bastião, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Já a ferramenta de pesquisa de
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lança, nesta quarta-feira (6/12), uma nova página que centraliza as iniciativas e os programas da Justiça do Trabalho. Nela, é possível acessar informações completas sobre projetos, boas práticas, parceiros, canais de denúncia, legislação e contatos. Entre os destaques estão dois novos programas: o Programa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou os acórdãos de 31 recursos repetitivos até junho de 2024, proporcionando mais celeridade, isonomia e segurança jurídica no julgamento de controvérsias que tenham teses idênticas. O julgamento desses recursos, cujos entendimentos repercutem sobre milhares de outros processos em tramitação no Brasil, e a
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, conclamou os presidentes dos tribunais brasileiros nesta quarta-feira (21/8) a adotarem o modelo de ementas para decisões da Justiça indicado pelo órgão. A padronização está definida na Recomendação CNJ 154/2024, que traz
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro convocou, para 4 de outubro, uma audiência pública para discutir o Tema 1.198 dos recursos repetitivos. O evento será realizado na Sala de Sessões da Segunda Seção, das 9h às 12h. A controvérsia do tema repetitivo diz respeito à “possibilidade de o juiz, vislumbrando a
