A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, entregou nesta terça-feira (30/7) à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministra Carmen Lúcia, o resultado de um amplo trabalho realizado pela Justiça Estadual que resultou na elaboração do primeiro “Glossário de Termos do Poder Judiciário Traduzidos
A Justiça Federal de Itaituba, na região oeste do Pará, beneficiará pelo menos 14 projetos sociais com recursos no total de R$ 859.209,05, oriundos de processos penais e de outras naturezas (cíveis, ambientais etc.). Os critérios de seleção levaram em conta, além da originalidade, iniciativas voltadas às áreas da segurança
O Gabinete de Gestão Integrada (GGI) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) já definiu locais de votação indígenas e predominantemente indígenas que precisarão da atuação das forças de segurança no dia das Eleições Municipais de 2024. Para garantia da lei e da ordem, 46 locais devem ser atendidos
Em continuidade ao projeto de aproximação com o eleitorado baiano, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deu início a ações educativas no município de Ilhéus, nesta segunda-feira, 15 de julho. Organizada pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), a iniciativa levou para a comunidade Tupinambá, na Aldeia Itapuã, em
A língua materna indígena representa a identidade, os saberes, os ensinamentos e também a forma de comunicação das etnias. O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) iniciou nesta segunda-feira, 15, a entrega da 4ª edição da cartilha bilíngue com tradução para as línguas maternas dos povos Karajá, Xerente, Apinajé e
Às margens do rio Môa, na Aldeia Isã Vakevu, situada na Terra Indígena Nukini, um ato de cidadania foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). O Projeto Cidadão levou serviços essenciais aos povos Nukini e Nawa dessa localidade e das comunidades próximas, em um esforço conjunto
Na manhã de quinta-feira (11/7), o Comitê para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários do Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) realizou visitas técnicas em duas aldeias de grupos indígenas Tekoa Kurity e Tekoa Yvyã Porá, da etnia Mbya Guarany, localizadas na cidade de Canela (RS), em
Nas últimas eleições municipais, em 2020, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) registrou 48 candidaturas indígenas no Estado. Já no pleito anterior, 2016, houve um total de 37 indígenas concorrendo. Os dados contabilizam um aumento de 29,73% de opções de representantes a mais das comunidades indígenas. Conforme a atualização
O cenário das pessoas indígenas acusadas, rés e privadas de liberdade é tema abordado na primeira edição do “Relatório Estatístico sobre a Situação das Pessoas Indígenas e da Justiça Criminal no Amazonas”, organizado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas
O número de candidatas e candidatos autodeclarados indígenas cresceu nas últimas eleições municipais, com aumento concentrado em cidades que têm parte do seu território dentro de terras indígenas. Entre os pleitos de 2016 e 2020, a proporção de candidaturas desse público com relação ao total de concorrentes aumentou de 1,88% para 2,26%
