Parceria entre CNJ e TJAM levará cidadania aos índios

Aproximadamente 25 mil índios que vivem em aldeias espalhadas pela zona urbana de Manaus não têm registro civil. Para tentar levar cidadania a esses povos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançaram nesta segunda-feira (23/5) o projeto “Cidadania, Direito de

Projeto Cidadania, Direito de Todos entrega documentos a 400 índios de MS

Cerca e 400 indígenas de Mato Grosso do Sul das etnias Terena, Guarani, Xavante, Ofaué, Caiuá, Kadiwéu receberam, nesta sexta-feira (3/12) documentos civis em cerimônia realizada no pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS), em Campo Grande. A iniciativa faz parte do projeto Cidadania, Direito de Todos, coordenado pelo Conselho Nacional

TJMS discute projeto-piloto de ampliação do registro indígena

Foi realizada na manhã da última terça-feira (28/09), no Salão Pantanal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), reunião entre representantes de diversas instituições, civis e militares, para tratar do projeto Cidadania, Direito de Todos, lançado pelo  Conselho Nacional de Justiça em Mato Grosso do Sul. Foi