O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que permitirá a criação de bancos de profissionais para atuar como intérpretes especializados nas línguas faladas pelos povos indígenas do Estado, e também como peritos antropológicos em processos judiciais
Com dez meses de funcionamento, o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena – Cejusc Indígena, instalado na Comarca de Rio Tinto, já movimentou o montante de aproximadamente R$ 31.878,00 (trinta e um mil, oitocentos e setenta e oito reais) em acordos firmados em audiências conciliatórias. Esta é
Uma reunião ampla para apresentação e discussão do plano de trabalho do Comitê Estadual de Suporte e Aperfeiçoamento para o atendimento da população oriunda de povos indígenas do Poder Judiciário de MS, instituído pela Portaria n.º 2.312/2022. Assim foi o primeiro encontro de trabalho do comitê que desenvolverá ações que
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, recebeu, na noite de quinta-feira (15/9), após sessão no Supremo, representantes de seis etnias indígenas do estado da Bahia, do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Maranhão, do Mato Grosso do Sul
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ganhou a adesão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para a mobilização que lidera para promover o cumprimento da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) relativa à Terra Indígena Xukuru, em Pernambuco. O esforço é coordenado pela Unidade de
O município de Oiapoque (AP) foi sede, no dia 3 de agosto, da XIII Assembleia Ordinária da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB). O evento foi considerado um marco histórico para os povos indígenas da região e debateu temas internos essenciais e de repercussão externa da organização política. A
Três projetos do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) vão integrar o portifólio de projetos da Semana de Inovação 2022. O evento, organizado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), promove debates e troca de experiências sobre o uso de tecnologias, metodologias e processos para melhorar a qualidade do
O diálogo permanente associado à tecnologia compõem a fórmula que contribui para a superação de conflitos entre trabalhadores e empresários no Mato Grosso do Sul. É o Projeto ODR TEC – sigla em inglês para Online Dispute Resolution Technology –, que busca estabelecer consenso para solucionar, de maneira rápida e
A Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) editou, no dia 19 de julho, recomendação sobre procedimentos a serem adotados pela magistratura em processos envolvendo indígenas. A norma determina a observância, nos processos cíveis e criminais, de normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente quanto à nomeação de
A primeira aldeia indígena em Mato Grosso a implementar o turismo de convivência social também é a primeira a receber o projeto Democracia Multilíngue, desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). O lançamento ocorreu na quarta-feira (29/6), na Aldeia Wazare, em Campo Novo do Parecis (MT), e incluiu
