Diante de dificuldades apresentadas por alguns tribunais na formação da comissão, em virtude de peculiaridades relacionadas, essencialmente, ao ramo de justiça e porte do tribunal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou o artigo 15 da Política de Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do
Na última quinta-feira (12/8), foi realizada a reunião de instalação da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação no Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS). A implantação da Comissão atende à Resolução CNJ n. 351/2020. O colegiado terá, entre as suas
Com o objetivo de prevenir qualquer tipo de assédio no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a Comissão de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação disponibilizou, para todos os profissionais do órgão, uma cartilha com informações e orientações do que
Na última quinta-feira (22/7), a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) lançou a campanha “Acesso, Sim! Assédio, Não!”. A iniciativa faz parte de diversas ações que a Comissão está realizando com o objetivo de
A Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Conselho da Justiça Federal (CJF) definiu, no dia 8 de junho, a disponibilização imediata do canal de atendimento que receberá as eventuais denúncias pelas equipes. Possíveis denúncias de assédio deverão ser encaminhadas à Ouvidoria do
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) se reuniu pela primeira vez no começo de junho. Além da apresentação das pessoas que compõem o colegiado, foram debatidos os objetivos do grupo de trabalho e as metas para
As práticas de assédio e discriminação constituem risco psicossocial concreto e relevante na organização do trabalho e são formas de violência psicológica que comprometem a liberdade, a privacidade, a identidade, a dignidade e as relações socioprofissionais. Diante disso, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou, em 5 de
Reforçar a comunicação e a governança da Política de Prevenção e de Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário. Esses são os principais objetivos das novas ações que estão sendo planejadas pelo Comitê nacional, apresentadas em reunião nessa terça-feira (25/5). Coordenadora do Comitê e
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) instituiu as comissões que atuarão na prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação no âmbito do Judiciário estadual. A medida segue resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é desenvolver ações de prevenção e combate a mecanismos, gestão e atitudes
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) instalou, no começo de maio, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação da Justiça Eleitoral do RN. Segundo o presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa, “este é um momento de excelência e extrema importância
