Tribunais de diferentes ramos da Justiça se mobilizaram, entre os dias 5 e 9 de maio, para promover ações de conscientização durante a Semana de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação. A iniciativa foi instituída pela Resolução CNJ n. 450/2022 e atende aos princípios e
Com o objetivo de promover um sinal visual de denúncia, combativo ao assédio em suas diferentes modalidades, para que as vítimas possam ser facilmente reconhecidas e orientadas, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) lançou, nesta quinta-feira (8/5), o sinal contra o assédio no âmbito do Poder Judiciário do Piauí.
Foi lançada, nesta segunda-feira, 6 de maio, a cartilha RespeitAÍ, uma publicação informativa voltada à prevenção e ao enfrentamento do assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. A iniciativa é do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS), por meio da sua Comissão de Enfrentamento ao
Cobranças excessivas, comentários constrangedores, tratamento agressivo, ameaças de punição caso não se cumpra determinada tarefa ou negativa de oportunidades de trabalho e promoção. Esses são alguns exemplos de condutas que podem ser classificadas como assédio moral. Entre 2020 e 2024, a Justiça do Trabalho, em todas as suas instâncias, recebeu
Com o objetivo de tornar o enfrentamento e a denúncia de assédio moral, sexual e discriminação mais acessíveis dentro do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizará a Semana de Combate ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação, entre os dias 5 e 9 de
Com o objetivo de divulgar e reforçar o compromisso com o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação e o Programa de Enfrentamento à Violência Doméstica, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) iniciou a distribuição de fôlderes informativos nas zonas eleitorais do estado. A iniciativa integra
Em atendimento à solicitação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) realizará, entre os dias 5 e 9 de maio de 2025, a Semana de Combate ao Assédio na Justiça Militar do RS. A programação contará com atividades voltadas a
Foi publicada, no Diário da Justiça do dia 11 de abril, a Portaria n. 3.056/2025, que estabelece a criação do Núcleo de Acolhimento do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, uma iniciativa da Presidência do TJMS que avança na implementação da Política de Prevenção ao Assédio e
Entre 2020 e 2024, a Justiça do Trabalho de Santa Catarina registrou 770 novos processos envolvendo assédio sexual. Somente no último ano, o número de ações protocoladas cresceu 24,3%, passando de 185 para 230. O levantamento foi realizado pela Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 12.ª
Entre 2020 e 2024, a Justiça do Trabalho recebeu 33.050 novos casos envolvendo pedidos de indenização por dano moral decorrente de assédio sexual no trabalho. Somente entre 2023 e 2024, o volume de novas ações cresceu 35%, passando de 6.367 para 8.612. O assédio sexual é uma das formas de
