Conscientização, prevenção e acolhimento. Essas são as metas dos Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (COGENs) com mais um projeto: “Quem sente na pele”. Trata-se de uma série de vídeos com depoimentos de servidores e magistrados
Os esforços bem-sucedidos de tribunais brasileiros para esclarecer sobre o processo eleitoral para comunidades quilombolas e indígenas, combater a violência doméstica em locais afastados da comarca da capital e enfrentar o assédio velado estão detalhados no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. Para fomentar a reprodução dessas ações
O Poder Judiciário deverá ter procedimentos padronizados, efetivos e humanizados para tratar os casos de assédio moral, sexual ou discriminação preconceito que ocorrerem em suas unidades. As diretrizes foram aprovadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, como medidas de aperfeiçoamento para a prevenção e o enfrentamento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza sua 12ª Sessão Ordinária de 2023 nesta terça-feira (22/8), a partir das 9h30. Estão previstos 21 itens na pauta, sendo dois deles atos normativos. Haverá transmissão ao vivo da reunião pelo canal do CNJ no YouTube. Um dos atos normativos pautados trata sobre
Sensível à importância de se acolher, escutar, respeitar e garantir direitos de quem sofreu algum tipo de crime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apoia o Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, encabeçado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A cada ano, milhares de pessoas no Brasil são expostas
Com a publicação nesta quarta-feira (26/7), entrou em vigor o Decreto Judiciário n. 2.585/2023, que cria as comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Sexual e da Discriminação do Primeiro Grau e do Segundo Grau do Poder
As comissões de enfrentamento ao assédio do 1º e 2º graus da Justiça Militar realizaram, na última sexta-feira (17/7), um círculo de diálogo sobre o tema do assédio. A iniciativa é inédita na JME ao reunir exclusivamente servidores do sexo masculino, discutindo comportamentos desejáveis e indesejáveis no ambiente de trabalho.
A Justiça Trabalhista recebe, em média, 6,4 mil ações relacionadas a assédio moral no trabalho por mês. O cálculo considera o volume de processos iniciados em 2022, quando foram ajuizadas 77,5 mil ações trabalhistas com essa temática em todo o país. No âmbito do 1º e do 2º graus, o
A troca de experiências entre as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual nos tribunais permitiu a construção de sugestões para o fluxo de trabalho desses colegiados, a aplicação de práticas restaurativas nessas situações, o protocolo de acolhimento de vítimas e a capacitação voltada para
Somente em 2021, mais de 50 mil casos de assédio moral e mais de 3 mil casos de assédio sexual foram ajuizados na Justiça do Trabalho por servidores, trabalhadores terceirizados ou estagiários. Os dados foram apresentados durante o I Encontro de Comissões ou Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio
