Em poucas horas, a juíza designada para a comarca de Porto Esperidião (MT), município a 322 km a oeste da capital do estado, Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, concedeu medida protetiva a uma vítima de ameaça e decidiu a medida cautelar a ser adotada em relação ao acusado, após
O projeto de digitalização e migração para o PJe dos processos físicos em tramitação nas varas federais de Belo Horizonte (MG) está funcionando a todo vapor. A digitalização dos processos teve início em julho deste ano, com a instalação da Central de Digitalização. Até 31 de agosto último, foram digitalizados
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) implementou o programa PJeConecta, com o objetivo de estabelecer o cadastro de empresas e entes públicos no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) para o recebimento de notificações, intimações e citações por meios eletrônicos. Regulamentando pelo Ato Conjunto
Uma nova funcionalidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe) pode poupar tempo a quem recorre à Justiça após ter o pedido benefício previdenciário por incapacitação negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A plataforma de tramitação eletrônica de processos judiciais desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) agora está preparada para que
Mulheres apenadas da Unidade Prisional Feminina (UPFEM) de Pedrinhas (MA) estão trabalhando no projeto de digitalização de processos em papel que tramitam nas varas cíveis na comarca da Ilha de São Luís, que engloba a capital e mais três cidades da região metropolitana. Com o apoio das reeducandas, já foram
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) disciplinou o uso do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para o cadastramento e a tramitação de feitos durante os plantões judiciários da Justiça Estadual potiguar. A Portaria Conjunta nº 42/2020 considera o calendário de implantação, no 1º Grau de jurisdição, do
Com discurso iniciado por homenagem aos mais de 120 mil mortos pela Covid-19, o ministro Luiz Fux tomou posse na presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio (2020/2022). A cerimônia ocorreu nesta quinta-feira (10/9), em sessão solene da Suprema Corte, transmitida
A primeira etapa do projeto de implantação do PJe criminal no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que contempla unidades que hoje utilizam o sistema SAIPRO, alcançou o quinto grupo, formado por 22 comarcas. Os respectivos Decretos Judiciários foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (10/9). As comarcas
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho passou por atualizações no Tribunal Superior do Trabalho e em vários Tribunais Regionais do Trabalho no último fim de semana. A versão 2.5.8 do sistema traz diversas melhorias e novas funcionalidades, entre elas a criação dos chamados chips para mostrar todas
A integração das plataformas tecnológicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai reduzir o tempo de cumprimento das decisões judiciais em ações que envolvem o pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais. O INSS é um dos principais litigantes do Brasil, envolvido em 8
