Muitas mulheres que sofrem agressão física ou psicológica precisam urgentemente de ajuda para não correrem riscos. Por isso, procuram as Delegacias Especializadas ou outras Delegacias de Polícia para pedirem medidas protetivas. Preocupado com essa situação, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio dos Juizados de Violência doméstica atuantes
O aprimoramento das soluções tecnológicas que estão sendo desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – algumas que estarão à disposição dos tribunais em pouco tempo, outras já em operação – vão contribuir em muito para a melhoria da eficiência do Poder Judiciário. Essa é a visão que os participantes
A transformação digital do Poder Judiciário é um processo colaborativo cuja automação, isto é, a possibilidade de a máquina trabalhar pelo homem, está disponível tanto por meio de robôs quanto de modelos de inteligência artificial. Para tanto, o desenvolvimento da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), está conjugando as soluções
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itaituba (PA), na região do Tapajós, finalizou a migração dos processos físicos. No total, 800 processos foram digitalizados na unidade judiciária do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Com a digitalização, os processos cíveis ou criminai do Juizado Especial Cível e
O andamento de ações penais com denúncia ou queixa-crime oferecida, bem como os respectivos incidentes processuais e ações conexas, nas 1ª a 5ª varas de tóxicos, organização criminosa e lavagem de bens e valores da capital e nas 1ª a 11ª varas criminais da comarca de Belo Horizonte (MG) passam
A 4ª Vara Cível e Empresarial da comarca de Santarém (PA), na região do Baixo Amazonas, concluiu a migração de todo acervo processual físico na última quinta-feira (18/2). No total, 512 processos foram digitalizados na unidade judiciária, que tem à frente o juiz Cosme Ferreira Neto, titular da Vara e
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) abriu inscrições para curso gratuito do Processo Judicial Eletrônico (PJe), voltado para advogados e advogadas inscritas na Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo (OAB-SP). O objetivo do curso é propiciar oportunidade para os profissionais aprofundarem seus conhecimentos sobre a plataforma,
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que atende aos estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo, iniciou neste mês a implantação do Juízo 100% Digital. O projeto nacional foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e viabiliza a execução de todos os atos processuais exclusivamente
Em 6 de fevereiro de 1821, por Alvará Régio, era criado o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) – naquela época chamado de Tribunal da Relação. A Corte Recursal só foi instalada no ano seguinte, em 13 de agosto de 1822, mas, como forma de preencher uma lacuna na história
O juiz Edmilson da Costa Fortes Lima, diretor do Fórum de Caxias (MA) – unidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) -, determinou a digitalização e virtualização dos autos que tramitam fisicamente na comarca na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e Processo Judicial Eletrônico Criminal (PJe Criminal).
