A utilização de mão de obra apenada em ações de cunho social tem sido uma alternativa importante que contribui para a ressocialização de reeducandos em Rondônia. Uma dessas ações, desenvolvida em Alta Floresta D’Oeste pelo magistrado Fabrízio Amorim de Menezes, titular da Vara Única da comarca, concorre à 18ª edição
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto Igarapé iniciaram parceria para fortalecer a disseminação e o apoio técnico a Redes de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional (Raesp) em todo o país. Iniciada no Rio de Janeiro em 2006 e já presente em seis estados, a Raesp
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e o Detran-RJ inauguraram nesta quarta-feira (2/6), na Central de Audiência de Custódia de Benfica, uma sala de biometria para identificação civil de pessoas que ingressarem no sistema penal. A parceria também vai abranger as centrais de custódia nas cidades fluminenses
Parceria firmada na quinta-feira (27/5) vai possibilitar a adolescentes que estão em cumprimento de medida socioeducativa em Sergipe participarem de atividades práticas do processo de formação profissional nos espaços físicos do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), tanto na capital como no interior. O Projeto Adolescente Aprendiz é fruto de
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e a Secretaria estadual da Justiça realizaram, na segunda-feira (24/5), a entrega da segunda via da certidão de nascimento a 20 reeducandas do sistema prisional em Cachoeiro de Itapemirim. O secretário estadual de Justiça, Marcello Paiva Mello, agradeceu a parceria do Conselho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta segunda-feira (24/5) a distribuição de equipamentos biométricos para identificação civil de pessoas privadas de liberdade, ação que chega a todo o país ainda em 2021. O objetivo é garantir mais confiabilidade a informações de pessoas sob custódia do Estado e ampliar acesso
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançaram, nesta sexta-feira (21/5), nota técnica para estimular a instituição de fundos municipais para acesso a recursos destinados à execução de políticas penais. A iniciativa integra cooperação técnica firmada pelas duas instituições em novembro do ano passado para
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finaliza nesta quinta-feira (13) ciclo de pactuações com 26 unidades federativas que cria rotina permanente de emissão de documentação civil gratuita a pessoas egressas do sistema carcerário. A iniciativa mobiliza mais de 120 instituições em todo o país para promover mais dignidade e cidadania
Juízes e juízas de execução penal agora têm um regramento nacional para calcular quantos dias um preso pode reduzir da sua pena por meio da leitura. A Resolução aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 330ª Sessão Ordinária, nessa terça-feira (4/5), regulamenta a remição por estudo, um
“Fui condenado por organização criminosa, fiquei preso por seis anos. Minha família confiava em mim e não me abandonou. O diretor me deu uma oportunidade, eu já tinha experiência como motorista profissional. Era operador de escavadeira hidráulica. Após oito meses na cadeia consegui emprego e com o passar do tempo
