Juízes do Espírito Santo apresentaram sugestões para a expansão do programa Audiência de Custódia para Cachoeiro de Itapemirim, em reunião na última terça-feira (3/11). Participaram representantes das Varas Criminais e Execuções Penais, coordenação do projeto no estado, Associação dos Magistrados locais, Secretaria de Justiça estadual e prefeito municipal. É o
As unidades carcerárias de Foz do Iguaçu/PR abrigam 134 presos provisórios (ainda não julgados) que respondem a processos na Justiça Federal. Com isso, as atividades de custódia e de escolta desses detentos sobrecarregam a Polícia Federal a ponto de afastar os agentes das investigações criminais, relatou Fabiano Bordignon, chefe da
Magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participam, nesta quinta-feira (29/10), em Foz do Iguaçu/PR, do Curso Audiência de Custódia. O treinamento busca preparar os participantes para executarem o projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que prevê a apresentação da pessoa presa em flagrante ao juiz em
Sexo masculino, entre 18 e 30 anos de idade e usuário de droga. Esse é o perfil da maioria dos presos em flagrante em Goiânia conforme relatório completo sobre as audiências de custódia realizadas desde 11 de agosto. Para o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJTO),
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, dá seguimento nesta terça-feira (20) à série de compromissos oficiais agendados em Washington, nos Estados Unidos da América (EUA). A agenda inclui ações relacionadas à promoção de garantias fundamentais e direitos humanos junto à
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, falou sobre o novo papel do Judiciário brasileiro em evento nos Estados Unidos nesta segunda-feira (19/10). O ministro palestrou para uma sala lotada na sede da Inter-American Dialogue, instituição sem fins lucrativos focada
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Organização dos Estados Americanos (OEA), representada por sua Secretaria-Geral, assinam nesta segunda-feira (19/10) um memorando de entendimento sobre política judiciária criminal e sistema carcerário. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, está em Washington (EUA) para
Com a participação de oito juízes e seis promotores, o Programa do Justiça Ativa, realizou 361 audiências, entre cíveis e criminais, em apenas dois dias do evento na Comarca de Posse, iniciado na terça-feira (6/10). A previsão era de realização de mais 144 audiências só na última quinta-feira (8/10) e
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 218ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (6/10), que é legítimo o uso de recursos provenientes de penas pecuniárias para custeio de exames de DNA a pessoas carentes (hipossuficientes). A utilização será possível desde que não haja beneficiário preferencial, como entidades
O juiz corregedor dos Presídios da Comarca de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, determinou que os presos provisórios da Penitenciária de Pacatuba e do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga (CE), sejam removidos imediatamente para as Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPLs). Também estabeleceu prazo de
