Enquanto não houver, no mínimo, 40% de desembargadoras no Poder Judiciário – atualmente elas representam cerca de 20% —, os tribunais brasileiros deverão atender a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para incluírem mais um acesso para a promoção de juízas, como estipulado na Resolução n. 525/2023. O Guia para
Em cumprimento à ação afirmativa de gênero para acesso das magistradas aos tribunais de 2º grau, instituída pela Resolução CNJ n. 525/2023, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu, nesta quarta-feira (10/4), promover a primeira magistrada ao cargo de desembargadora seguindo as determinações do Conselho Nacional de Justiça
As iniciativas voltadas à equidade de gênero e promoção da saúde mental que vêm sendo realizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) foram reconhecidas globalmente e venceram em três categorias de duas premiações do Pacto Global da ONU – Rede Brasil. No prêmio “Movimento Elas Lideram 2030”,
A decisão histórica que criou a política de alternância de gênero para o preenchimento de vagas na segunda instância do Judiciário brasileiro começa a dar os primeiros passos. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) abriu concurso para preenchimento de um cargo de desembargadora, seguindo a determinação da Resolução
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (22/1) a Resolução 247, que visa promover a igualdade de gênero no acesso ao tribunal e nas remoções para o cargo de juíza substituta em segundo grau, pelo critério de merecimento. A medida,
A busca pela equidade de gênero em cargos de gestão de livre indicação da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) mostrou resultados concretos neste início de ano. Com a nomeação da servidora Nathalia Torres para ser gestora da Secretaria de Auditoria do TRT-13, a instituição conta,
Ao longo do ano de 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atuou em várias frentes para ampliar a participação das mulheres no Judiciário. Em setembro, decisão histórica estabeleceu a política de alternância de gênero no preenchimento de vagas para a segunda instância e, com a publicação da Resolução CNJ
Em 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possibilitou o avanço de políticas afirmativas de gênero, raciais e direitos humanos com a aprovação de uma série de resoluções e pactos voltadas ao aprimoramento dos serviços prestados pelos órgãos do Poder Judiciário. O esforço empreendido ao longo do ano possibilitou o
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, modificação no texto da Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, que amplia a presença das mulheres em cargos diretivos nos tribunais e estende seus efeitos a todas as trabalhadoras em outros postos de trabalho.
Para acompanhar de forma atualizada a participação de magistrados, magistradas, servidores e servidoras, inclusive ocupantes de cargos comissionados, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região criou o “Painel de Gênero” – mecanismo que registra, em tempo real, o quantitativo feminino e masculino da instituição. A construção do painel é uma
