O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) lançou, nesta quinta-feira (4/12), o e-book “Microagressões de Gênero”. O material aborda, de modo educativo e institucional, comportamentos sutis — muitas vezes normalizados — que contribuem para perpetuar desigualdades e discriminações por gênero. A publicação coincide com o período
O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou, por unanimidade, na sessão da última segunda-feira (17/11), uma medida para ampliar a participação feminina no segundo grau de jurisdição. De autoria do presidente do tribunal, desembargador Ricardo Paes Barreto, a resolução aprovada altera a norma que rege as convocações
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, no dia 24 de novembro, véspera do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, o encontro “Democracia: substantivo feminino”. A iniciativa busca abrir espaço e tempo para ouvir mulheres em diálogos sobre dificuldades e possibilidades, avanços e obstáculos ainda existentes para a
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) publicou o Ato n. 556/2025, que determina a observância da paridade de gênero nas convocações de juízes e juízas federais para atuar em substituição ou auxílio no segundo grau de jurisdição. A medida segue as diretrizes da Resolução n. 540/2023 do Conselho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta quinta-feira (25/9), a abertura da 4ª edição do evento Mulheres na Justiça: novos rumos da Resolução CNJ n. 255. A iniciativa, que se estende até sexta-feira (26/9), reúne especialistas para debates, painéis e oficinas voltados ao fortalecimento da Política Nacional de Incentivo
O fortalecimento e o aperfeiçoamento da Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina serão os temas centrais da 4ª edição do evento “Mulheres na Justiça: Novos Rumos da Resolução CNJ n. 255”, que incentiva a participação institucional feminina no Poder Judiciário. Nos dias 25 e 26 de setembro, os participantes
A participação igualitária entre mulheres e homens também deve ser garantida nos conselhos da Justiça Militar — órgãos judiciais de primeira instância da Justiça Militar da União. O entendimento foi evidenciado nas diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas à promoção da igualdade de gênero em seus quadros funcionais,
A Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) divulgou relatório elaborado pela Comissão Mulheres, com um diagnóstico detalhado sobre a participação feminina em seus quadros funcionais e em cargos estratégicos de gestão. Segundo revelou o levantamento, a participação das mulheres está consolidada em diversos segmentos da Justiça Federal do DF. Em
Nesta quinta-feira (4/6), completam-se sete anos da Resolução CNJ n. 255/2018, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. O normativo foi o embrião de uma mudança estruturante, que culminou na edição, em 2023, da Resolução CNJ n. 540, que alterou a norma anterior
Em sessão administrativa do Órgão Especial na quarta-feira (23/7), o Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou duas propostas de resolução voltadas à ocupação igualitária de cargos por homens e mulheres no Judiciário maranhense. Uma das normas altera e acrescenta artigos à Resolução – GP n. 58/2020, que trata da Política
