O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar o caso de magistrado da Justiça Federal da 1ª Região acusado de suposto assédio sexual contra uma servidora. A instauração do PAD é resultado do julgamento de pedido para desconstituir decisão da
O colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de censura ao magistrado do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) Antonio Claudio Macedo da Silva. O juiz federal foi punido por publicações realizadas em seu perfil pessoal nas redes sociais no início do ano
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD), sem o afastamento do cargo, contra o juiz Pedro Henrique Pascoal, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A decisão aconteceu na manhã desta terça-feira (28/3), durante a 4ª Sessão Ordinária. Quando era titular
A Corregedoria Nacional de Justiça vai apurar a atuação do juiz Fernando Brandini Barbagalo, titular da 7ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) na condução de processos referentes à “Operação Caixa de Pandora”. Em 2009, a ação revelou esquema de corrupção envolvendo a
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, pela aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais, de um desembargador do Rio de Janeiro acusado de transgressões funcionais em razão da concessão indevida de liminar em plantão noturno. Conforme o relatório apresentado pela conselheira Salise Sanchotene, o Processo Administrativo Disciplinar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, instaurar processo administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz federal Marcelo Bretas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), para investigar supostas irregularidades na condução de processos no Rio de Janeiro. A decisão, referente a três reclamações disciplinares (RD 0004278-39.2021.2.00.0000, RD
Os indícios de negligência na gestão de Vara Criminal, de Júri e de Infância e Juventude, por parte da juíza titular responsável pela comarca de Unaí (MG), e sua conduta nas redes sociais serão investigados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por unanimidade, o Plenário decidiu, nesta terça-feira (14/2), pela
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou instauração de Reclamação Disciplinar contra o juiz Luis Carlos Honório de Valois Coêlho, a fim de que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analise e julgue conduta suspeita do magistrado relativa à participação de atividade de cunho político-partidária em suas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar pena de aposentadoria compulsória a um magistrado vinculado ao Tribunal de Justiça de Goiás, que, entre outras denúncias, tem uma por assédio sexual. O entendimento se deu no julgamento da Revisão Disciplinar 0009351-89.2021.2.00.0000, realizado durante a 361ª Sessão Ordinária, na
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou, na manhã desta terça-feira (13/12), que as empresas responsáveis pelas redes sociais Instagram e Twitter suspendam os perfis da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso. A decisão se deve a uma publicação que a magistrada do Tribunal Regional Federal da
