Com foco na promoção da diversidade e no combate ao racismo estrutural, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a 26ª edição do evento Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário, que, desta vez, terá como eixo temático a equidade racial. A atividade acontece das 16h às 18h, na plataforma CiscoWebex,
A história do Brasil não pode ser contada sem encarar as marcas da escravização. É com esse olhar que o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promove, em 19 de novembro, a aula magna Memória da Escravização: O papel da Justiça Federal para a reparação histórica, no
As entidades doadoras e os órgãos públicos que apoiam oficialmente o Programa CNJ de Ação Afirmativa para Ingresso na Magistratura passarão a receber o Selo de Reconhecimento Público por Contribuição à Diversidade e Inclusão no Poder Judiciário Brasileiro. A condecoração é um incentivo à participação no programa que visa aumentar
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) iniciou julgamento do Brasil no caso que ficou conhecido como Chacina do Tapanã, bairro da periferia de Belém (PA), onde três adolescentes negros foram mortos por policiais militares, no ano de 1994. Durante a audiência de instrução realizada no início do julgamento,
Um dos maiores desafios do Judiciário nos últimos anos é espelhar a representação demográfica da população brasileira na magistratura. Incentivada por políticas aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos últimos 20 anos, a pluralidade de experiências e perspectivas de mundo têm se ampliado entre juízes e juízas. Essas mudanças
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) reconheceu, nesta quinta-feira (20/2), a responsabilidade do Estado brasileiro por falhas na investigação e na punição em razão de racismo praticado contra Neusa dos Santos Nascimento e Gisele Ana Ferreira Gomes. A decisão reforça a necessidade de medidas estruturais para garantir o
O racismo estrutural observado na sociedade se apresenta internalizado no Sistema de Justiça em práticas cotidianas, de modo implícito e tolerado, mas não reconhecido. Além disso, esse fenômeno institucional responde à baixa efetividade das políticas de redução de desigualdade racial existentes e ao baixo grau de letramento racial. Essas são
Magistrados e autoridades da África do Sul e dos Estados Unidos da América estarão no Brasil na quarta-feira (4/12) para participar do 1.º Simpósio Internacional pela Equidade Racial. O encontro é promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é a
Recém-aprovado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial foi apresentado durante o 7.º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (ENAJUN), nessa quinta-feira (21/11). A juíza auxiliar da Presidência do CNJ Karen Luise Vilanova Batista de Souza destacou a importância do documento,
Os vencedores da primeira edição do Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário foram anunciados pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, nesta terça-feira (5/11). O ministro destacou a relevância das iniciativas inscritas pelos tribunais que representam ações concretas para
