O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já está recebendo propostas para a construção de um Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial pelo Grupo de Trabalho (GT) instalado para cuidar dos temas de promoção da equidade a proteção dos direitos fundamentais. Entidades, acadêmicos e outros interessados que trabalham com o tema
Em 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possibilitou o avanço de políticas afirmativas de gênero, raciais e direitos humanos com a aprovação de uma série de resoluções e pactos voltadas ao aprimoramento dos serviços prestados pelos órgãos do Poder Judiciário. O esforço empreendido ao longo do ano possibilitou o
Toda a força e importância do povo negro na construção da sociedade brasileira, questões raciais e os meios para ampliar a participação negra nos espaços de poder foram debatidos durante o evento “Consciência para Convergência: diálogos sobre a negritude no Brasil”, realizado na tarde da quarta-feira (06/12), na sede do
A implantação das audiências de custódia no Brasil foi um momento significativo para corrigir práticas arbitrárias no tratamento contra pessoas privadas de liberdade. Segundo dados apresentados nesta sexta-feira (8/12) pelos integrantes do Mecanismo Internacional Independente de Especialistas para Promover a Justiça Racial e a Igualdade no Contexto da Aplicação da
Exemplos de pessoas negras que inspiram a superação de dificuldades ganham espaço em iniciativas de tribunais para o resgate de personagens históricos e para destacar os esforços de pessoas anônimas, que ainda hoje, 135 anos depois do fim da escravidão no Brasil, precisam continuamente se provar mais capazes e melhores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou a primeira reunião do Observatório dos Direitos Humanos (ODH) sob a gestão do ministro Luís Roberto Barroso nesta terça-feira (28/11). O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) ressaltou os assuntos que serão trabalhados pelo ODH até 2025 e a preocupação
“Todas as estatísticas demonstram a existência de racismo estrutural na sociedade brasileira: de renda, de vítimas de violência, de encarceramento, de discriminações diversas. Para virar esse jogo, é preciso tomar consciência e viver uma vida antirracista”. A afirmação foi dada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho
Na abertura da 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial, nesta segunda-feira (13/11) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, destacou os avanços e o engajamento do Poder Judiciário em relação às questões raciais. Ação inédita realizada pela cúpula da
A cor da pele ganha mais atenção no Poder Judiciário enquanto referencial para estímulo à adoção de ações de promoção da equidade racial. A preocupação com a formação de equipes nas unidades judiciárias que guardem sintonia com a diversidade de origem do povo brasileiro se transforma em reuniões, debates, projetos,
A diversidade de temas abordados por lideranças negras de variados setores está entre os diferenciais da 1.ª Jornada Justiça e Equidade Racial que ocorre, de 13 a 28 de novembro, nos cinco tribunais superiores brasileiros e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Magistrados, intelectuais, empreendedores, jornalistas, políticos e artistas discutem
