Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial

CNJ fará levantamento de equipes multidisciplinares dos tribunais para aprimorar prestação da Justiça

28 de agosto de 2024

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai elaborar diagnóstico das equipes multidisciplinares dos tribunais brasileiros. O levantamento deve subsidiar o aprimoramento dos serviços especializados prestados por psicólogos, pedagogos e assistentes sociais, por exemplo. A relevância do atendimento desses profissionais foi um dos temas debatidos na reunião do Fórum Nacional da

ONU destaca iniciativas do CNJ para enfrentamento do racismo e promoção da equidade racial

16 de agosto de 2024

Durante sua visita ao Brasil, a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância, Ashwini K.P., reconheceu os esforços do país na luta contra a discriminação racial, destacando as políticas implementadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar o

Justiça de Alagoas lança Bibliografia de Letramento Racial em escola quilombola

8 de julho de 2024

Com o objetivo de oferecer referências e ferramentas necessárias para aqueles que desejam compreender e refletir sobre questões raciais, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) lançou, nesta sexta-feira (5/7), a sua Bibliografia de Letramento Racial. A cartilha foi  apresentada em cerimônia realizada na Escola Quilombola Izídio Alves de Farias,

Tribunal de Pernambuco participa de curso nacional de Comissão de Heteroidentificação

19 de junho de 2024

Integrantes da Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participaram, na última quinta-feira (13/6), da última etapa do curso Formação de Formadores em Comissão de Heteroidentificação, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). O encontro foi realizado na sede da Escola, em Brasília,

Prazo para cadastro no Prêmio Equidade Racial termina no fim de junho

13 de junho de 2024

Termina no dia 30 de junho o prazo para cadastro no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário de iniciativas para concorrer ao Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário 2024 nesta categoria. Os tribunais devem encaminhar os documentos comprobatórios, necessários para participação no eixo Desempenho, entre os dias 20

Segue até 28/6 prazo para financiar bolsas de estudos para magistratura

10 de junho de 2024

Empresas e entidades privadas dispostas a financiar a preparação de pessoas negras e indígenas, com ou sem deficiência, classificadas no Exame Nacional da Magistratura (Enam) para as próximas fases de concursos para ingresso na magistratura, têm até o dia 28 de junho para responder ao edital publicado pelo Conselho Nacional

Fotografia feita de cima para baixo; mãos femininas e masculinas umas sobre as outras.

Propostas para julgamento com perspectiva racial serão aceitas até dia 5/5

19 de abril de 2024

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já está recebendo propostas para a construção de um Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial pelo Grupo de Trabalho (GT)  instalado para cuidar dos temas de promoção da equidade a proteção dos direitos fundamentais. Entidades, acadêmicos e outros interessados que trabalham com o tema

Direitos humanos, gênero, raça e diversidade pautaram resoluções do CNJ em 2023

21 de dezembro de 2023

Em 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possibilitou o avanço de políticas afirmativas de gênero, raciais e direitos humanos com a aprovação de uma série de resoluções e pactos voltadas ao aprimoramento dos serviços prestados pelos órgãos do Poder Judiciário. O esforço empreendido ao longo do ano possibilitou o

Justiça federal da 5ª Região promove seminário sobre raça e racismo no Brasil

8 de dezembro de 2023

Toda a força e importância do povo negro na construção da sociedade brasileira, questões raciais e os meios para ampliar a participação negra nos espaços de poder foram debatidos durante o evento “Consciência para Convergência: diálogos sobre a negritude no Brasil”, realizado na tarde da quarta-feira (06/12), na sede do