Pacto Nacional avança e insere pauta dos direitos humanos no dia a dia dos magistrados

O Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, em vigor desde março de 2022, idealizado pela Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões e Deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (UMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) viabilizou importantes avanços desde sua criação. Um ano e meio depois, a

Racismo é obstáculo à construção do Estado Democrático de Direito, diz Rosa Weber

A necessidade de avanço nas mudanças institucionais, de caráter definitivo, ganhou destaque nas participações que marcaram a manhã do II Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário. Na abertura, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, reforçou o imperativo de

Seminário debate ações afirmativas para a equidade racial no Judiciário

As principais políticas de ações afirmativas para promoção da equidade racial estarão em debate nesta segunda (4/9) , no II Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário. O evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em formato híbrido, também marcará a apresentação do Programa Nacional de Promoção da Equidade

Justiça e advocacia longe da equidade racial é tema do Link CNJ

A participação de negros no Poder Judiciário e na advocacia é discutida na edição semanal do Link CNJ que vai ao ar nesta quinta-feira (15/10) na TV Justiça (21 horas). Pesquisa intitulada “Censo da Diversidade”, elaborada pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert) para a Aliança

CNJ se reúne com Executivo federal para combater exploração sexual infantil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério do Turismo estudam medidas conjuntas para proteger crianças e adolescentes da exploração sexual no Brasil, por meio de uma política de Estado. O diálogo aberto nessa segunda-feira (29/5) considera as diretrizes da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância, o Pacto

Justiça de Minas participa do recadastramento étnico-racial no Poder Judiciário

Teve início no TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região) a atualização dos bancos de dados funcionais com a inserção de informações sobre raça/cor, com o objetivo de adaptá-los aos critérios definidos pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A participação é voluntária e está sendo feita através de

CNJ lança campanha para recadastramento de dados étnico-raciais no Judiciário

Para auxiliar na implementação do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, foi lançada a campanha para Recadastramento de Dados Étnico-Racias do Poder Judiciário. A iniciativa subsidiará o cumprimento da Resolução CNJ n. 203/2015, que dispõe sobre a reserva de vagas aos negros no âmbito do Poder Judiciário. Para identificar