A implantação das audiências de custódia no Brasil foi um momento significativo para corrigir práticas arbitrárias no tratamento contra pessoas privadas de liberdade. Segundo dados apresentados nesta sexta-feira (8/12) pelos integrantes do Mecanismo Internacional Independente de Especialistas para Promover a Justiça Racial e a Igualdade no Contexto da Aplicação da
Exemplos de pessoas negras que inspiram a superação de dificuldades ganham espaço em iniciativas de tribunais para o resgate de personagens históricos e para destacar os esforços de pessoas anônimas, que ainda hoje, 135 anos depois do fim da escravidão no Brasil, precisam continuamente se provar mais capazes e melhores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou a primeira reunião do Observatório dos Direitos Humanos (ODH) sob a gestão do ministro Luís Roberto Barroso nesta terça-feira (28/11). O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) ressaltou os assuntos que serão trabalhados pelo ODH até 2025 e a preocupação
“Todas as estatísticas demonstram a existência de racismo estrutural na sociedade brasileira: de renda, de vítimas de violência, de encarceramento, de discriminações diversas. Para virar esse jogo, é preciso tomar consciência e viver uma vida antirracista”. A afirmação foi dada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho
Na abertura da 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial, nesta segunda-feira (13/11) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, destacou os avanços e o engajamento do Poder Judiciário em relação às questões raciais. Ação inédita realizada pela cúpula da
A cor da pele ganha mais atenção no Poder Judiciário enquanto referencial para estímulo à adoção de ações de promoção da equidade racial. A preocupação com a formação de equipes nas unidades judiciárias que guardem sintonia com a diversidade de origem do povo brasileiro se transforma em reuniões, debates, projetos,
A diversidade de temas abordados por lideranças negras de variados setores está entre os diferenciais da 1.ª Jornada Justiça e Equidade Racial que ocorre, de 13 a 28 de novembro, nos cinco tribunais superiores brasileiros e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Magistrados, intelectuais, empreendedores, jornalistas, políticos e artistas discutem
“Uma mulher negra feliz é um ato revolucionário.” A frase da escritora e pesquisadora em Antropologia Juliana Borges poderia estar escrita ao lado de cada uma das 20 imagens que compõem a exposição E Eu, Mulher Preta?, inaugurada na última semana. Com curadoria de Marilene Pereira e Thaís Gobbo, a exposição
O Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, em vigor desde março de 2022, idealizado pela Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões e Deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (UMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) viabilizou importantes avanços desde sua criação. Um ano e meio depois, a
A criação de comissões permanentes de gênero e equidade, a efetivação dos comitês de heteroidentificação e a oferta de capacitação em questões sociais pelos tribunais estão entre as propostas apresentadas por gestores e gestoras do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, durante o II Seminário de Questões Raciais no
