Os tribunais e os magistrados brasileiros passarão a ter parâmetros para a identificação e a condução de processos estruturais. A decisão foi tomada no julgamento do Ato Normativo 0002808-31.2025.2.00.0000. “Há uma novidade no cenário jurídico brasileiro, que são os processos estruturais, aqueles que já não se destinam apenas à produção
A população em situação de rua terá acesso a consultas médicas oftalmológicas nos mutirões realizados por iniciativa do Poder Judiciário, por meio dos Comitês Regionais PopRuaJud. A medida é fruto do Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO),
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, lançou luz, nesta segunda-feira (2/6), sobre a importância da valorização e do apoio aos serviços prestados pelos juizados especiais. Ao convidar o público a participar ativamente das ações programadas e a se
O coordenador do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial e conselheiro do Conselho Nacional Justiça (CNJ) Pablo Coutinho Barreto apresentou, nesta segunda-feira (26/5), as múltiplas camadas de desigualdades que afetam essa população e a coloca em posição de vulnerabilidade. Ele participou do workshop “Combate à violência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, nesta segunda-feira (26/5), a 13.ª edição do evento Diálogos da Magistratura, realizado em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Magistrados e magistradas do Distrito Federal trouxeram suas percepções acerca dos problemas e propostas sobre mediação e conciliação, sobre a necessidade de
Após repetidas condutas relacionadas à morosidade na prestação jurisdicional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria dos votos, aplicar a pena de disponibilidade ao juiz Cláudio Cardoso França, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). A decisão foi tomada em Revisão Disciplinar 0003569-04.2021.2.00.0000 instaurada
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) adote, em até 180 dias, medidas administrativas para viabilizar o peticionamento eletrônico diretamente pela parte, sem necessidade de advogado, por meio de certificado digital, nos juizados especiais cíveis, em causas de até 20
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (20/5), aplicar a pena de disponibilidade à juíza Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O Processo Administrativo Disciplinar 0008336-17.2023.2.00.0000, relatado pelo conselheiro Pablo Coutinho, decorre de apurações iniciadas em 2023 pela
O Fórum Nacional de Ações Coletivas (Fonacol), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), avançou na elaboração de orientações para que os tribunais e a própria magistratura adotem procedimentos para a identificação e a condução de processos estruturais. As diretrizes foram tema de oficina realizada pelo fórum na quarta-feira (14/5). Os
Na última terça-feira (13/5), o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e procurador regional da República, Pablo Coutinho Barreto, visitou o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), onde cumpriu agenda oficial com foco no fortalecimento institucional e no incentivo às ações de cidadania promovidas pelo Judiciário local. Durante a
