Em conformidade com a Resolução nº 425/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu, na quinta-feira (10/7), em parceria com diversos órgãos de esferas distintas, o primeiro dia de atendimentos do Mutirão PopRuaJud Bahia (Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de
A quarta edição do Mutirão PopRuaJud em Goiânia realizou 1.683 atendimentos no sábado (28/6), no Estádio Olímpico Pedro Ludovico Teixeira. Pessoas em situação de rua da capital de Goiás tiveram oportunidade de obter diversos serviços da área jurídica, de cidadania, saúde, assistência social e documentação em um único local. A
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta sexta-feira (27/6), o I Encontro Nacional do Comitê Nacional das Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades. O evento reuniu magistrados, servidores, especialistas na temática do envelhecimento e representantes dos Três Poderes, com o objetivo de refletir e debater a inclusão e o acesso
Os tribunais e os magistrados brasileiros passarão a ter parâmetros para a identificação e a condução de processos estruturais. A decisão foi tomada no julgamento do Ato Normativo 0002808-31.2025.2.00.0000. “Há uma novidade no cenário jurídico brasileiro, que são os processos estruturais, aqueles que já não se destinam apenas à produção
A população em situação de rua terá acesso a consultas médicas oftalmológicas nos mutirões realizados por iniciativa do Poder Judiciário, por meio dos Comitês Regionais PopRuaJud. A medida é fruto do Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO),
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, lançou luz, nesta segunda-feira (2/6), sobre a importância da valorização e do apoio aos serviços prestados pelos juizados especiais. Ao convidar o público a participar ativamente das ações programadas e a se
O coordenador do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial e conselheiro do Conselho Nacional Justiça (CNJ) Pablo Coutinho Barreto apresentou, nesta segunda-feira (26/5), as múltiplas camadas de desigualdades que afetam essa população e a coloca em posição de vulnerabilidade. Ele participou do workshop “Combate à violência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, nesta segunda-feira (26/5), a 13.ª edição do evento Diálogos da Magistratura, realizado em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Magistrados e magistradas do Distrito Federal trouxeram suas percepções acerca dos problemas e propostas sobre mediação e conciliação, sobre a necessidade de
Após repetidas condutas relacionadas à morosidade na prestação jurisdicional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria dos votos, aplicar a pena de disponibilidade ao juiz Cláudio Cardoso França, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). A decisão foi tomada em Revisão Disciplinar 0003569-04.2021.2.00.0000 instaurada
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) adote, em até 180 dias, medidas administrativas para viabilizar o peticionamento eletrônico diretamente pela parte, sem necessidade de advogado, por meio de certificado digital, nos juizados especiais cíveis, em causas de até 20
