O Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde orientou juízes e juízas com competência nas matérias de saúde sobre o atendimento de demandas durante o plantão do recesso do fim do ano. O comunicado, assinado pela desembargadora Elisabeth Lordes, coordenadora do Comitê, foi disponibilizado no Diário da Justiça. No período
O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Valter Shuenquener, afirmou que a explosão da judicialização da saúde fez o Poder Judiciário repensar a maneira como respondia a essas demandas. “Tínhamos um contexto caótico antes do assessoramento técnico em matéria de saúde. De 2008 a 2017, tivemos um crescimento
Os desafios dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) para fornecer subsídios científicos na área da saúde para a tomada de decisões pela magistratura serão debatidos durante a quarta edição do Seminário Jurídico de Seguros. O tema será apresentado, a partir das 11h30, pelo secretário-geral do Conselho Nacional
Mais intuitiva, com maior customização e padronização ampliada para facilitar a coleta de dados, foi lançada na quinta-feira (9/9) a nova plataforma do e-Nat-Jus, sistema criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein (HIAE) e o Ministério da Saúde que reúne notas técnicas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta quinta-feira (9/9), às 14h30, a IV Jornada Nacional de Direito da Saúde. Durante o encontro, que terá transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, magistrados e magistradas que atuam com processos relacionados ao direito à saúde e profissionais dos sistemas de Justiça
O tempo de espera para atendimento na saúde pública é um dos maiores problemas enfrentados por quem precisa utilizar esses serviços. Segundo dados da pesquisa “Judicialização e Sociedade: Ações para Acesso à Saúde Pública de Qualidade”, apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última quinta-feira (26/8), a falta de
Criado para auxiliar magistrados e magistradas em processos judiciais relacionados à Saúde, o Núcleo de Apoio Técnico (NAT-Jus) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) alcançou a marca de 1 mil notas e respostas técnicas em sua Biblioteca Digital. O número demonstra uma crescente judicialização do setor. Em 2021,
Os Comitês Nacional e Estaduais do Fórum da Saúde e dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus), também nos âmbitos nacional e estaduais, têm novas logomarcas unificadas. O objetivo é fortalecer a imagem de unicidade das iniciativas que aprimoram o tratamento dos casos judiciais relacionados à saúde. “Neste
Encerra nesta quarta-feira (30/6) o prazo para votação das logomarcas unificadas dos Comitês Nacional e Estaduais do Fórum da Saúde e dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) também nos âmbitos nacional e estaduais. O objetivo é fortalecer a imagem de unicidade das iniciativas que aprimoram o tratamento
O Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (Nat-Jus) expandiu as atividades para as 3ª e 12ª Zonas Judiciárias do Ceará. Com a ampliação do serviço, o Nat-Jus, que em novembro completa quatro anos de implantação, passa a atender 82 comarcas no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo a juíza Dilce
