Com a finalidade de reforçar a cooperação técnica no funcionamento do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus-PB), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, reuniu-se, na manhã de quarta-feira (24/9), com os secretários de Saúde do Estado, Ari Reis, e de João Pessoa, Luis
O Comitê de Saúde de Goiás do Fórum Nacional da Saúde do CNJ e o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (Natjus-Goiás), em parceria com a Diretoria de Planejamento e Inovação (DPI) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), lançaram o Painel Direito à Saúde e o Painel Interno
Em 2025, o e-NatJus — plataforma digital que reúne subsídios técnicos sobre temas judicializados em saúde — deu mais um passo relevante rumo à qualificação das decisões judiciais na área da saúde. Agora, é possível adotar oficialmente as revisões sistemáticas como novo modelo de suporte técnico-científico a magistradas e magistrados
Mais de 500 mil pessoas já utilizam os serviços do Poder Judiciário pelo portal Jus.br, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reunir, em um único ambiente digital, os principais serviços e sistemas processuais de todos os tribunais do país. Para acompanhar esse crescimento e orientar a tomada de
De 4 a 6 de junho, será realizado o Programa Fonajus Itinerante no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visa promover capacitação, diálogos e cooperação institucional entre tribunais estaduais e federais. O objetivo principal da ação é implementar, em conjunto com
A próxima edição do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) Itinerante ocorrerá em Porto Alegre (RS) nos dias 15 e 16 deste mês. O objetivo do programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é implementar a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, aprovada
Membros da magistratura que lidam com processos da área da saúde, além de coordenadores e vice-coordenadores dos comitês estaduais e distrital de saúde aprovaram 30 novos enunciados orientativos que podem auxiliar na interpretação das Súmulas Vinculantes n. 60 e 61 do Supremo Tribunal Federal (STF), as quais definem os critérios
Os 15 anos do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), criado em 2010 para monitorar as demandas judiciais que chegam ao Judiciário, foram comemorados nesta quinta-feira (24/4), na cerimônia de abertura da VII Jornada de Direito da Saúde, ocorrida no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília/DF. O
Analisar questões de saúde no âmbito da Justiça é uma tarefa de muita responsabilidade que exige um olhar técnico especializado e, ao mesmo tempo, humano. Importante para uma prestação jurisdicional adequada, a temática foi incluída na programação da Semana Nacional de Saúde, do Tribunal de Justiça da Paraíba. A programação
O Tribunal de Justiça da Paraíba inicia a Semana Nacional da Saúde na próxima segunda-feira (7/4) — Dia Mundial da Saúde — com uma palestra sobre saúde mental e o bem-estar no trabalho. O evento começa às 9h e será realizado na Sala de Sessões do Pleno do TJPB. A
