O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes encerra nesta sexta-feira (24/7) o mutirão carcerário do Espírito Santo. A solenidade de encerramento acontece às 16h, no plenário no Tribunal de Justiça, com divulgação do balanço dos trabalhos, iniciados no dia 25 de maio. No início da tarde,
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (6/7), durante a solenidade de abertura do mutirão carcerário da Bahia, em Salvador, que os juízes precisam ir mais aos presídios para acompanharem o cumprimento das prisões que sentenciaram. O ministro ressaltou, ainda, que “não se
“As penitenciárias não podem ser um depósito de pessoas indesejáveis, mas um mecanismo de ressocialização”. A frase foi dita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, em visita nesta sexta-feira (3/7) ao Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), localizado em Manaus
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta quarta-feira (24/06) que o Poder Judiciário tenta, por meio dos seus programas e ações voltados para a reinserção de apenados, “fazer Justiça e não justicialismo”. A declaração consistiu numa referência `a
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) realizará nos próximos dias 18 e 19 deste mês, mais um mutirão carcerário em Maceió. A iniciativa, que faz parte do Projeto Justiça Célere e Humanitária, dessa vez beneficiará os detentos do presídio Cyridião Durval. Somente este ano, 875 atendimentos foram prestados durante os
O mutirão carcerário coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Alagoas revisou todos os processos dos cerca de 300 presos provisórios da Casa de Detenção de Maceió (AL). Os resultados do mutirão serão apresentados na próxima quinta-feira (30/04) na própria Casa de Detenção, quando serão concedidos alvarás de soltura
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), através do Projeto Justiça Célere e Humanitária, iniciou na manhã desta quarta-feira (12) a análise da situação dos presos provisórios de Alagoas. As presas do Estabelecimento Prisional Feminino Santa Luzia foram as primeiras beneficiadas com o projeto, em uma parceria do TJ com
Começa nesta segunda-feira (29/12) a campanha institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) destinada a sensibilizar a população para a necessidade de recolocação, no mercado de trabalho e na sociedade, dos presos libertados após o cumprimento de penas. A campanha de utilidade pública faz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) lançam, nesta segunda-feira (29), o programa “Começar de Novo”, que busca sensibilizar a população para a necessidade de reinserir, no mercado de trabalho e na sociedade, presos que já cumpriram suas penas. Emissoras de rádio e TV de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer expandir o acesso à Justiça por meio de advogados voluntários. A atividade será uma das prioridades do CNJ em 2009 para atender presos de baixa renda e demais questões de direitos humanos. A informação é do presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes, ao
