A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amapá (CGJ/TJAP) publicou, na última semana, no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), a Resolução n. 1734/2025, que estabelece diretrizes e procedimentos para a realização de audiências concentradas destinadas à reavaliação das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade no âmbito do Poder
A 1.ª Vara Criminal da Infância e Juventude da capital promoveu, nesta quarta (23/7) e quinta (24/7), o 3.º ciclo de audiências concentradas. Os juízes Sóstenes Andrade e Vinícius Garcia reavaliaram as medidas socioeducativas de semiliberdade e internação de 38 jovens infratores. As audiências ocorreram na sede da Superintendência de
Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) concluiu, com êxito, 100% das inspeções previstas no Estado dentro do escopo do Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups), meio aberto. Os dados levantados foram inseridos no sistema Cniups e servirão como base para a formulação de políticas públicas e
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizou, dentro do primeiro semestre de 2025, 100% das inspeções previstas no estado no âmbito do Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups), na modalidade meio aberto. As informações coletadas estão disponíveis no site do Conselho Nacional
Garantir a cidadania através da regularização de documentos para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no estado. Com este objetivo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e da Corregedoria Geral da Justiça estadual, vem promovendo ações permanentes e adotando
No mês em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 35 anos de criação, o Tribunal de Justiça de Roraima promoveu uma ação voltada à ampliação do acesso à cultura e à leitura para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. A atividade ocorreu na sexta-feira (11/7), com
Único evento nacional que reúne juízes, artistas, equipes técnicas e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa para debater cultura, o Caminhos Literários no Socioeducativo encerrou sua 4.ª edição com encontros marcados pela escuta e pela criatividade dos participantes. O tema deste ano foi Adolescências em Cena, com foco no audiovisual
Voltado aos reeducandos do sistema carcerário, ação inédita do projeto Mentes Literárias chegou ao sistema socioeducativo. Realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o evento aconteceu na Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case), gerida pela Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), em Salvador. A instituição recebe menores que cometeram
Com a participação de adolescentes e profissionais de 84 unidades socioeducativas de todas as regiões do país, começou, nesta quinta-feira (3/7), a 4.ª edição do “Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura”. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também mobiliza autoridades, profissionais da cultura e artistas para
“Por falta de informação e orientação, só consegui votar pela primeira vez aos 26 anos. Quando cumpri medida socioeducativa, consegui tirar o título, mas ninguém me explicou o que era, nem me entregaram o documento. Precisei voltar à unidade depois de liberada, e isso não é fácil. Hoje eu entendo
