O programa Link CNJ desta semana aborda a tortura praticada contra adolescentes em conflito com a lei no sistema socioeducativo. A discussão parte dos dados do estudo “Caminhos da Tortura na Justiça Juvenil Brasileira: o papel do Poder Judiciário”, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) iniciou, nesta terça-feira (22), mais uma semana de inspeções judiciais realizadas periodicamente pelo Juizado da Infância e da Juventude — Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas. A vistoria ocorreu sob a condução da titular da unidade, juíza Laura Costeira, no
A socioeducação foi o tema da reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (GMF/RJ) com instituições relacionadas ao segmento, como o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Secretaria de Estado de Educação, entre outros. A reunião foi realizada
Com objetivo de reafirmar o compromisso com a melhoria contínua dos programas socioeducativos e com a proteção integral dos direitos dos jovens em cumprimento de medida socioeducativa, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJPE) promove, durante o mês de abril, inspeções em programas socioeducativos. As
Uma ferramenta nacional, veloz, com indicadores gráficos detalhados, notificações para prazos processuais, integração entre sistemas e outras vantagens. Esse é o desempenho esperado da Plataforma Socioeducativa (PSE), desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em fase de implantação no Judiciário estadual paraibano — 3.º do país a adotar a
As Centrais de Vagas, ferramentas fomentadas pelo Conselho Nacional de Justiça que evitam a superlotação no sistema socioeducativo, aumentaram sua operação em seis estados no prazo de um ano. É o que aponta o Relatório Anual de Monitoramento das Centrais de Vagas do Socioeducativo, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça
A ausência de políticas públicas eficazes para a reintegração de egressos do sistema prisional agrava a vulnerabilidade social e a reincidência criminal no Brasil. Diante desse cenário, a leitura surge como ferramenta de emancipação e transformação. Com essa premissa, foi realizado nessa segunda-feira, 31 de março, no Conselho Nacional do
O Poder Judiciário de Alagoas, em parceria com a Secretaria de Prevenção à Violência (Seprev), promoveu, nos dias 26 e 27 de março, o primeiro ciclo de audiências concentradas para verificar a situação de jovens e adolescentes que estão no sistema socioeducativo. Dos 17 adolescentes que participaram, 16 tiveram suas
Como parte das ações do projeto Mentes Literárias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta segunda-feira (31/3), o lançamento do livro O que me espera? De onde eu vim, para onde eu irei, escrito por internos do sistema penitenciário do Distrito Federal. A apresentação da obra ao público ocorrerá
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), capacitações para magistrados e servidores sobre a Plataforma Socioeducativa (PSE). As aulas tiveram início no dia 17 de março, na modalidade remota síncrona (à distância e em tempo real), e ocorreram nesta quinta-feira (20/3) e sexta-feira (21/3),
