A implementação da Justiça Restaurativa nas escolas brasileiras teve hoje novo impulso em todo o país, a partir do acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Educação (MEC). O documento foi assinado durante a 17ª Sessão Ordinária de 2023 do CNJ,
Os candidatos interessados em se inscrever em concursos para magistratura deverão, primeiramente, ser aprovados em um Exame Nacional. A medida foi aprovada, por unanimidade, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a 17ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nesta terça-feira (14/11). O ato normativo, proposto pelo presidente do CNJ e
Na abertura da 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial, nesta segunda-feira (13/11) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, destacou os avanços e o engajamento do Poder Judiciário em relação às questões raciais. Ação inédita realizada pela cúpula da
Na tarde da última segunda-feira (27/11), a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargadora federal Mônica Sifuentes, recebeu o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no espaço iluMinas, o laboratório de inovação da corte. Na ocasião,
O procurador da República Pablo Coutinho Barreto será empossado nesta terça-feira (31/1) no cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para mandato de dois anos. Indicado pela Procuradoria-Geral da República, Barreto assume a vaga destinada a membro do Ministério Público da União. A posse acontece no início da
O Grupo de Trabalho que discute o Exame Nacional da Magistratura realizou a primeira reunião nesta segunda-feira (30/10), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Na primeira reunião, os integrantes definiram que não serão afetados os concursos em andamento atualmente e nem aqueles que já tiverem se iniciado quando
Para oferecer ferramentas de aproximação entre os Poderes Judiciário e Executivo pelo avanço ao direito ao livro e à leitura no sistema prisional brasileiro, conforme previsto na Lei 13.696/2018, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta sexta-feira (27) o Plano Nacional de Fomento à Leitura em Ambientes de Privação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta sexta-feira (27/10) que as instituições brasileiras unam esforços e coloquem “energia máxima” no combate ao crime organizado e à violência. Barroso também defendeu medidas que impeçam a infiltração do crime
“O sistema prisional brasileiro é, talvez, um dos temas mais difíceis e complexos e uma das maiores violações de direitos humanos que ocorre no Brasil”. A afirmação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, na tarde desta sexta-feira (27/10),
Entre 1347 unidades prisionais no país, 30,4% não têm bibliotecas ou espaços de leitura e 26,3% não realizam atividades educacionais. Os dados, que constam no Censo Nacional de Leitura em Prisões lançado pelo Conselho Nacional de Justiça nesta quinta-feira (27), evidenciam o caminho a ser percorrido para a universalização do
