Os tribunais de São Paulo, da Paraíba, de Minas Gerais, da Bahia, do Maranhão, do Amazonas e do Paraná já estabeleceram diretrizes para adotar a padronização das ementas. As cortes seguem a recomendação apresentada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, participaram, na manhã desta quinta-feira (27/3), do XV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), em Florianópolis (SC).
Com a visão de que a melhora do ambiente de trabalho impacta diretamente na qualidade da entrega do serviço público, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elegeu 2025 como o Ano da Justiça Restaurativa nas Instituições para o Poder Judiciário. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF),
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, lançou nesta terça-feira (25/3) um sistema que auxiliará magistrados e magistradas dos tribunais brasileiros em suas funções diárias: o Módulo de Gabinete do Juízo. O Gabinete do Juízo é um sistema integrado desenvolvido pelo Programa Justiça 4.0 que
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta segunda-feira (24) a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida, para discutir ações conjuntas do conselho e da PGFN que impactam os julgamentos de questões tributárias em todo o país. No encontro, a procuradora apresentou dados que
Tribunais, procuradorias e governos estaduais e municipais promovem uma série de ações na II Semana Nacional da Regularização Tributária, que ocorre de 17 a 21 de março. A iniciativa faz parte da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário, instituída por meio da Resolução CNJ
“O Judiciário tem exercido papel fundamental na preservação da democracia brasileira”, ressaltou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, na abertura da Palestra Constituições Democráticas e Democratização do Judiciário, realizada na sede do CNJ na tarde desta terça-feira (18/3).
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abriu a II Semana Nacional de Regularização Tributária, nesta segunda-feira (17/3), reforçando a importância do evento como instrumento da política nacional de tratamento da alta litigiosidade. O ministro também apresentou dados da I Semana
As soluções consensuais para processos tributários serão o foco da 2.ª edição da Semana Nacional da Regularização Tributária, que acontecerá em todo o país entre os dias 17 e 21 março. Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizado em parceria com os tribunais, o evento temático deve estimular
Nas últimas duas décadas, projetos idealizados e apoiados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) protegeram e efetivaram os direitos de mulheres e meninas do Brasil e trabalharam, ainda, para barrar a violência doméstica e evitar o feminicídio. Somente no ano passado, o CNJ – órgão que institui normas e diretrizes
